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Em cada 3 balanços, 1 está irregular, aponta pesquisa

Fundação ligada a professores da USP mostra que, de 220 empresas, 86 não divulgaram informações obrigatórias em 2007

Levantamento revela que há dados que não podem ser compreendidos nem por analistas; situação deve mudar com nova lei contábil

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma em cada três empresas brasileiras com ação na Bolsa divulga balanços que podem ser considerados irregulares, sem um mínimo de transparência e com dados que não podem ser compreendidos nem por analistas de mercado, segundo levantamento da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis), ligada aos professores de contabilidade da USP e que tem assento no comitê que ajudará a implementar a nova lei contábil.

No estudo, de 220 empresas analisadas, 86 tiveram suas demonstrações financeiras relativas a 2007 consideradas irregulares, segundo a lei societária. O universo envolve desde companhias que divulgam resultados sem um relatório da administração -peça obrigatória por lei, em que os gestores devem explicar o contexto operacional e os desafios enfrentados- até a ausência completa ou parcial de notas explicativas -local previsto por lei para detalhar origens de receitas e despesas, com o objetivo de mensurar o risco do negócio.

Também são descartados os balanços que tiveram ressalvas dos auditores, prática em tese tolerada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas que não é aceita pela SEC (a CVM dos EUA).

O resultado é que os balanços dessas empresas acabam se tornando uma peça burocrática e formal, com informações sem utilidade para acionistas minoritários, bancos credores, fornecedores, clientes e funcionários. Isso tudo deve mudar a partir deste ano, com a nova lei contábil, que trouxe práticas internacionais para a contabilidade das empresas.

A situação é ainda pior nas empresas de capital fechado, que estão fora da lei societária e da supervisão da CVM. No estudo, apenas uma minoria -1 em cada 5- respeita as regras mínimas de transparência. De 569 empresas analisadas, 457 tiveram seus balanços considerados irregulares.

"É vergonhoso. Não podemos dizer que estão todos fora da lei, mas elas não estão atendendo aos princípios mínimos da legislação societária. No estudo, descartamos empresas que apresentam cinco linhas de relatório da administração e que acham que estão cumprindo o mínimo. Em cinco linhas não dá para explicar o contexto operacional de uma empresa", diz Gerlando Augusto Lima, professor da USP e um dos autores do estudo.

A Fipecafi não revela o nome das empresas irregulares e diz que o estudo visa premiar as melhores práticas.

E o que acontece com essas empresas que publicam balanços ilegais ou irregulares? Normalmente, nada. Como a interpretação de ilegalidade é quase sempre subjetiva, depende de um caso em particular tomar proporções que possam gerar prejuízos aos participantes do mercado para que a CVM abra um processo administrativo.

A autarquia prefere focar sua ação nas empresas que estão indo a mercado pela primeira vez, por meio da análise dos prospectos dos IPOs (aberturas de capital), e fiscalizar as companhias com mais negócios na Bolsa. A CVM lembra que diversas empresas mantêm capital aberto, mas quase não têm ações negociadas.

A exceção fica para os casos em que os auditores fazem ressalvas aos balanços. Segundo Alexandre Almeida, interino na Superintendência de Relações com Empresas, 99% dos resultados com ressalvas culminam na republicação de um balanço. "Qualquer ressalva de auditor ou do conselho fiscal faz acender a luz amarela", disse.

"Muitas vezes, a CVM não tem os elementos para determinar se houve irregularidade e se aquilo que o auditor acha é o melhor. Então, não manda republicar", afirma Francisco Papellás, presidente do Ibracon (associação dos auditores).

 

Transparência é valorizada pelo mercado

DA REPORTAGEM LOCAL

Os casos de falta de transparência nas demonstrações financeiras são tão freqüentes e crônicos que o mercado desistiu de buscar uma punição para quem desrespeita as regras e preferiu "premiar" as empresas com boas práticas de governança com juros menores, crédito farto e a negociação de ações.

O Novo Mercado da Bovespa foi o primeiro a instituir isso, ao abrir espaço para as empresas com práticas diferenciadas e ações ON, com direito a prêmio de controle.

Para Lucy Sousa, presidente da Apimec-SP (associação dos analistas), o mercado relegou as empresas com falta de transparência a segundo plano. "Em um mesmo segmento, se você tem uma empresa transparente e outra que não é, claro que a transparente terá melhor precificação. A transparência é importante especialmente no momento atual, de falta de liquidez."

A pesquisadora Mara Jane Malacrida, da USP, realizou estudo que mostra que as empresas com mais transparência enfrentam uma menor instabilidade no preço de suas ações.

 

Empresas evitam imprensa após resultado fraco

DA REPORTAGEM LOCAL
DA REUTERS

Em toda temporada de balanços, a história se repete. As empresas dão publicidade aos bons resultados, mas costumam desaparecer quando o lucro é fraco ou há prejuízo. Nos textos enviados à imprensa, lucro alto vem com destaque, mas prejuízo some em tabelas. Na última temporada, empresas de telecomunicações, setor financeiro e agronegócio evitaram o contato com a imprensa. Pela primeira vez em sete anos, a Vivo não fez entrevista e só atendeu a pedidos individuais de jornalistas, que depois puderam participar como "ouvintes" na teleconferência com analistas. A empresa diz que está testando um novo formato de contato. O banco Santander também não fez sua entrevista com os jornalistas. No caso, os resultados não eram ruins, mas o encontro não aconteceu porque Fábio Barbosa, o novo presidente, não estava à frente da instituição no primeiro semestre, período do balanço. No final de julho, o frigorífico JBS-Friboi apresentou o resultado do primeiro semestre em entrevista, quando anunciou prejuízo de R$ 371,1 milhões. Segundo a empresa, as perdas se deveram a investimentos no exterior, em especial pelas compras de frigoríficos nos EUA e na Austrália. "Em outros momentos, quando adquirimos empresas e tivemos lucros em nossos balanços, sempre fizemos os anúncios aos jornalistas e em contato direto com os analistas. Não há por que mudar agora", disse na ocasião Joesley Mendonça Batista, presidente do JBS-Friboi. Segundo Heloisa Bedicks, diretora do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), não há regras para guiar o relacionamento com a mídia. "Mas a mídia é uma das partes do relacionamento com o mercado. A comunicação não deve ser só quando é positiva. A empresa que encara um problema de frente mostra confiança."


Colaborou GITÂNIO FORTES, da Redação
 

 

SAIBA MAIS

COM NOVA LEI, BENS SERÃO REGISTRADOS PELO PREÇO DE MERCADO
Articulada pelo sistema financeiro com o objetivo de conhecer melhor o risco das empresas, a nova lei contábil deverá fazer as companhias abertas e fechadas registrarem bens, dívidas e despesas de acordo com seu preço de mercado. Até então, os registros eram pelos valores desembolsados. A mudança será semelhante àquela que instituiu a marcação a mercado dos fundos de investimento.