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Dívida pública supera casa do R$ 1 trilhão

Proporção em relação ao PIB fechou 2005 estável, em 51,7%; gastos totais com juros somaram R$ 157,1 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida líquida do setor público ultrapassou a casa do R$ 1 trilhão em dezembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Banco Central. No final do ano passado, a soma do endividamento do governo federal, de Estados, municípios e empresas estatais estava em R$ 1,002 trilhão, o equivalente a 51,65% do PIB (Produto Interno Bruto).

Cerca de 66% desse valor corresponde a compromissos do governo federal. Os Estados são responsáveis por outros 30%, e o restante está distribuído entre prefeituras e estatais.

Ao longo de 2005, a dívida pública teve um crescimento de R$ 45,488 bilhões. Ainda assim, quando comparada com o tamanho da economia brasileira, ela se manteve praticamente estável: em dezembro de 2004, o endividamento representava 51,67% do PIB (Produto Interno Bruto).

A proporção entre dívida e PIB é um dos indicadores da capacidade de um país em continuar pagando em dia seus compromissos. A estabilidade dessa proporção no ano passado foi comemorada pelo BC.

“Uma relação dívida/PIB estável é um indicador fundamental para o crescimento da economia”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao divulgar os dados.

A dívida cresce sempre que o governo gasta mais do que arrecada. No Brasil, a principal fonte de gastos está nos juros: no ano passado, o setor público gastou R$ 157,145 bilhões em encargos financeiros -8,13% do PIB. Boa parte desse dinheiro é destinada àqueles -bancos e fundos de investimento, principalmente- que investem em títulos públicos emitidos pelo governo federal.

Em 2004, esses gastos haviam sido de R$ 128,256 bilhões. O aumento ocorrido de lá para cá reflete a alta dos juros promovida pelo Banco Central no ano passado. Em 2005, a taxa Selic acumulou uma variação de 19,05%, contra 16,25% em 2004.

A Selic é o índice que corrige metade da dívida líquida do setor público, sendo que o restante acompanha a variação de índices de preços, do dólar e da TR, entre outros indicadores.

Para evitar que as elevadas despesas com encargos financeiros se traduzam em maior endividamento, o governo tem duas opções: reduzir a taxa Selic ou aumentar o superávit primário. Desde 1999, tem-se optado pela segunda alternativa.

Superávit primário é o nome dado à economia feita pelo governo para abater parcelas de sua dívida. No ano passado, a economia feita pelo setor público como um todo foi de R$ 93,505 bilhões -pouco mais da metade da carga de juros do período. Como isso não foi suficiente para pagar os juros, o governo teve um déficit nominal de R$ 63,641 bilhões, equivalente a 3,29% do PIB.
Para pagar a parcela de juros que não pôde ser quitada com o superávit primário, o governo recorre a novos empréstimos, normalmente pela emissão de títulos no mercado financeiro. Em 2005, porém, o crescimento registrado pelo PIB compensou, em parte, esse maior endividamento público, e a relação entre dívida e PIB ficou estável.

Lopes ressaltou que a dívida pública, em proporção do PIB, chegou ao fim de 2005 no seu nível mais baixo desde 2000. Entre 1995 e 2003, essa relação subiu em todos os anos.

Já para 2006, a esperada queda dos juros deve ajudar na redução do endividamento público. Segundo Lopes, neste ano, os gastos com encargos financeiros devem cair um pouco, ficando em R$ 152 bilhões. Confirmada essa projeção, de acordo com as contas do BC, a dívida recuaria para um valor equivalente a 50,3% do PIB até dezembro próximo.