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Dívida em dólar está perto do fim

A dívida líquida em dólar do Brasil, depois de ter esbarrado nos US$ 124 bilhões em 2003, não passa hoje de US$ 16 bilhões. Em cerca de 30 dias úteis pode chegar ao fim, se mantido o ritmo atual de atuação do Banco Central. Essa é a conclusão de estudo do Departamento Econômico do Bradesco, que soma a dívida interna e externa.

“Com o fim do passivo cambial líquido, se dissipa um canal histórico de tensão em relação à solvência do país”, diz Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco. A percepção do país junto ao investidor internacional melhora e o estigma da moratória da dívida externa perde força. O risco-Brasil tende a cair mais. “O resultado é que o investidor externo se torna um aliado do Tesouro na melhoria do perfil da dívida”, avalia.

O ambiente externo tem ajudado e desde 2003 o Banco Central e o Tesouro vêm atuando conjuntamente para reduzir a exposição da dívida pública interna ao dólar. No fim de 2001 essa exposição chegou a US$ 77,3 bilhões. Hoje, considerando-se o leilão de swap reverso – compra de dólares no mercado futuro, que significa a ampliação de posições ativas em dólar – realizado ontem, a dívida interna indexada ao câmbio não passa de US$ 2,3 bilhões.

Em recente entrevista, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Bevilaqua , sinalizou que o fim da exposição em dólar da dívida interna não representaria um limitador para as operações do BC no mercado futuro e que as vendas dos swaps reversos devem continuar. Somente em dezembro, o BC comprou US$ 9,6 bilhões por meio dos leilões de swaps reversos.

Mas, além da queda da dívida interna indexada ao câmbio, também a dívida externa líquida está acabando, com as compras do BC e do Tesouro. Somente em dezembro, o BC comprou US$ 4,25 bilhões no mercado interno de câmbio à vista. Quando o BC compra moeda, as reservas internacionais (o caixa externo do país) crescem. É esse caixa, mais outros ativos no exterior, como colaterais, que são deduzidos da dívida externa, resultando na dívida líquida do Tesouro e do BC, de US$ 24,5 bilhões em dezembro. Para se ter um parâmetro de comparação, no fim de 2002 essa dívida externa líquida era de US$ 56 bilhões.

O Tesouro também vem comprado dólares no mercado interno para pagamento da dívida externa nos seis meses seguintes. Esses dólares não aparecem nas reservas internacionais hoje ou em qualquer outra conta pública. O Bradesco calcula que o Tesouro Nacional já tem contratados US$ 5,65 bilhões para efetuar os pagamentos no primeiro semestre deste ano. Considerando-se esse valor e a dívida externa indexada ao real emitida pelo Tesouro no ano passado, de US$ 1,5 bilhão, chega-se aos US$ 16 bilhões de passivo cambial líquido calculados pelo Bradesco.

Octavio de Barros considera pouco provável que o BC continue a comprar em torno de US$ 550 milhões no mercado à vista e futuro por dia, como vinha fazendo até agora. Mas, se isso acontecer, em cerca de 30 dias úteis a exposição ao câmbio da dívida brasileira terá chegado ao fim, nota ele. “Mas, para uma exposição cambial que já esteve em US$ 125 bilhões, mesmo US$ 5 bilhões ou US$ 10 bilhões são insignificantes”, diz.

No entanto, ao comprar dólares e portanto vender reais no mercado à vista, o governo está injetando moeda na economia e tem de enxugar esses reais por meio da emissão de títulos públicos, para não gerar inflação. Isso, além de aumentar a dívida interna, acaba anulando o passivo cambial, pelo qual paga taxas menores (8,3% ao ano por um papel com vencimento em 2034, na sua última emissão em dólar) com uma dívida interna em reais a um custo da taxa Selic, de 18% ao ano. Quando faz o swap reverso, o mesmo acontece: troca uma dívida em dólar, que paga juros de 4,42% para vencimento em janeiro de 2007 (contrato de fra na BM&F), por uma em reais ao custo de 16,358% para o mesmo prazo.

O custo dessa política, que aumenta o estoque da dívida pública e eleva de 10% a 11% ao ano os gastos com juros de parte da dívida, é considerado excessivo para alguns. Mas não para Octavio de Barros. “Esse custo de transição é temporário”, avalia. Ele considera que a melhoria no perfil da dívida é mais importante para o mercado e as agências de classificação de risco de crédito do que a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto, que permanece elevada e deve crescer mais este ano.