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Dinheiro no bolso antes da hora

Bancos apostam no crescimento da restituição antecipada de IR, que apresenta taxas de juros abaixo da média de mercado

Cristiane Crelier

A temporada de entrega de declarações de Imposto de Renda traz a reboque uma modalidade de empréstimo bancário que experimenta forte crescimento. A cada ano, os contribuintes que não querem esperar a liberação de lotes pela Receita Federal encontram mais facilidade para antecipar a restituição de IR. Este tipo de crédito apresenta taxas de juros abaixo da média de mercado, já que o risco de inadimplência é bem menor.

Os juros da antecipação de IR variam entre 3,22% e 3,5% ao mês, bem abaixo dos de modalidades como empréstimo pessoal, que vão de 4,25% e 5,95%; cheque especial (entre 7,95% e 8,5%) e cartão de crédito (de 9,07% a 9,76%).

Para ser tomador deste crédito, o contribuinte deve procurar a instituição indicada como domicílio bancário para receber sua restituição e basta apresentar a declaração de IR com imposto a restituir e a notificação de restituição do ano anterior. No caso de valores acima de R$ 3 mil, alguns bancos exigem avalista. Cada instituição tem regras próprias para este tipo de empréstimo e os valores antecipados variam de 70% a 100% do valor total a ser restituído.

– Eu costumo fazer o empréstimo de antecipação porque o mês de março é um mês em que estou saindo de muitas despesas, já que, depois das festas de fim de ano, vêm as férias, o IPVA e o carnaval. Os juros são bem menores do que o do meu cheque especial – diz a analista de sistemas, Angela Zacche, de 35 anos.

Apesar dos juros menores, o economista Roberto Zentgraf, coordenador do MBA em Finanças do Ibmec-RJ, não aconselha o empréstimo, salvo por motivos especiais.

– Seria um empréstimo vantajoso para liquidar dívidas com juros mais elevados ou para evitar os juros do cheque especial. Mas o problema é que muitos brasileiros têm mania de pegar empréstimo para sair torrando com consumo. Para estes, fica o alerta de que o recebimento da restituição no ano seguinte não é garantido e de que 3% de juros ao mês são 36% de juros em um ano, fora os outros encargos. Quem quer dinheiro para consumir, deve esperar – alerta Zentgraf.

Além dos juros, o tomador de empréstimo está sujeito à Taxa de Abertura de Crédito (TAC), que custa em média 4% do valor da operação, e ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Entre os bancos que oferecem a antecipação de IR, a Caixa Econômica Federal viu sua carteira crescer 25,7% em quantidade e 75,2% em valor entre 2001 e 2004. No ano passado foram 24,2 mil contratos, com desembolso total de R$ 35,27 milhões. Para este ano, a empresa espera aumento de 50% no valor, para a meta de R$ 52,91 milhões. O banco libera até 75% do valor da restituição, entre o mínimo de R$ 300 e o teto de R$ 10 mil. Os juros vão de 3,22% a 3,42% ao mês.

A Nossa Caixa cobra juros de 3,30% ao mês. O valor mínimo do empréstimo é de R$ 200 e o teto equivale ao valor total da restituição. Nas operações acima de R$ 3 mil é exigido um avalista. Para funcionários públicos, o banco oferece TAC de 2% sobre o valor da operação.

O Banco Real concede empréstimos entre R$ 200 e R$ 8 mil, sempre limitado por 70% do valor total a ser restituído pela Receita e juros de 3,4% ao mês. O Unibanco antecipa até 80% do total, com limite entre R$ 200 e R$ 12 mil.