Desvios já consumiram mais de R$ 3 bilhões dos cofres públicos no Brasil na década
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Em São Paulo
Os valores da CGU dizem respeito apenas aos gastos feitos com dinheiro da União. Para tentar dimensionar o real efeito da corrupção sobre o país, outras instituições têm produzido estimativas sobre o prejuízo gerado pelos corruptores.
Um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que a economia brasileira perde em média US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 10,5 bilhões) por ano com corrupção. A estimativa foi divulgada no começo de 2007, mas, segundo a entidade, ainda é atual, já que o índice do país no ranking da Transparência Internacional -dado utilizado pelo estudo- pouco mudou entre 2005 e 2007. No ano passado, o Brasil ocupava a 72ª posição, no mesmo lugar que México, China e Índia. Esse ranking é feito através de estudos e pesquisas de opinião que consideram a percepção de corrupção na área pública de 180 países.
Outro levantamento sobre o assunto foi feito pelo professor do Instituto Econômico Suíço, Axel Dreher. Levando em consideração dados entre 1984 e 2006, Dreher calculou que o país perde indiretamente cerca de R$ 1,5 bilhão por ano devido aos efeitos da corrupção sobre os investimentos estrangeiros, os gastos do governo e também o que deixa de ser gerado em educação, por exemplo.
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Marcos Fernandes, chama o que se perde com corrupção de “custo de oportunidade”. “É o que se deixa de fazer não só na questão econômica, mas na social”, afirma. Segundo Fernandes, os US$ 100 milhões (cerca de R$ 163 milhões) desviados na construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho de SP poderiam construir 20 mil casas populares. Já os cerca de US$ 10 milhões (cerca de R$ 16 milhões) do caso mensalão poderiam tratar 1 milhão de metros cúbicos de água por dia em São Paulo.
77% das obras públicas apresentavam irregularidade
“O índice de retorno [aos cofres] é muito baixo porque a CGU manda a auditoria para o TCU, que tem competência para buscar o ressarcimento, mas não pode exigir a tomada do bem ou do dinheiro. O tribunal tem que mandar a cobrança para as Procuradorias, que recorrem ao Judiciário. Aí, entramos na tragédia de execução para cobrança de dívidas”, afirmou Hage.
Sobre obras públicas, o TCU afirma que 77% apresentavam algum tipo de irregularidade em 2007, sendo que 33,3% tinham irregularidades consideradas graves e com paralisação recomendada. Segundo a assessoria do órgão, não se pode afirmar que todas as irregularidades são desvio de dinheiro: as mais comuns são superfaturamento e deficiências nos projetos.
O TCU condenou, no ano passado, 1.733 pessoas por má gestão de recursos públicos. Em 2008 (até junho) esse número chega a 1.152.
O tribunal considera que “os benefícios gerados por sua atuação” no primeiro trimestre de 2008 foram de quase R$ 3 bilhões. Mas nesse total, além de combate a irregularidades em obras públicas, estão também eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos, interrupção de pagamento de vantagens indevidas, redução de tarifa pública, entre outros. Ou seja, nem todos estão ligados à corrupção.
