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Desoneração virá até com queda na receita, diz Mantega

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Arnaldo Galvão, de Brasília

 

 

O governo prometeu aos empresários reduzir o peso dos tributos, mesmo que a conseqüência seja alguma redução da receita. A promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes de encerrar a reunião que teve, na quarta-feira, com 11 representantes de setores empresariais para avaliar a crise econômica. "Não nos intimidaremos em tomar medidas, mesmo que, no curto prazo, tenhamos uma queda de arrecadação", avisou.

 

Durante aproximadamente quatro horas, Mantega, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, e os secretários Edson Lupatini (Comércio e Serviços) e Welber Barral (Comércio Exterior), ambos do Ministério do Desenvolvimento ouviram vários relatos da crise, mas as palavras de ordem foram redução de juros e desoneração integral do investimento. Pela Fazenda, também estavam os secretários Nelson Barbosa (Política Econômica), Nelson Machado (Secretaria Executiva) e Antonio Henrique Silveira (Acompanhamento Econômico).

 

 

Mantega não revelou detalhes das medidas que está preparando, mas chegou a dizer que o IPI é um dos tributos que serão reduzidos. Esses encontros com os empresários serão mensais, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fato considerado muito positivo pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider. Na sua opinião, isso é fundamental para a rapidez de reação do governo na crise.

 

 

Schneider relatou, na reunião, que preocupa as montadoras o fato de o mercado de carros usados ainda estar bem abaixo do nível de setembro, o que prejudica as vendas de veículos novos. De acordo com ele, Mantega mostrou-se sensível ao problema e garantiu que "soluções estão no horizonte".

 

 

Na perspectiva da Receita para este ano, as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devem ter papel fundamental na manutenção da arrecadação, principalmente porque mostram o comportamento do consumidor. Um dos primeiros testes será medir o impacto da desoneração do IPI cobrado sobre veículos. Se a estratégia de aquecimento do mercado escolhida pelo governo der resultado, a receita dessas duas contribuições deve ter reflexos positivos.

 

 

Nos últimos dois anos, com o crescimento mais acelerado da economia, os tributos sobre o lucro – IRPJ e CSLL – foram os mais dinâmicos, puxando a arrecadação para uma seqüência de recordes. Os maiores ganhos de capital devidos ao movimento da Bolsa de Valores e às alienações de imóveis também impulsionaram a arrecadação do IR das pessoas físicas retido na fonte.

 

 

De acordo com o Tesouro, o decreto de execução orçamentária prevê receita tributária de R$ 472,1 bilhões em 2008. A Receita Federal já informou que essa meta deve ter sido alcançada, mas admitiu que ocorreu uma desaceleração em novembro do ano passado. Naquele mês, o IPI cobrado sobre automóveis apresentou queda de R$ 195,6 milhões sobre outubro. De acordo com o governo o resultado foi decorrente da diminuição do volume de vendas.

 

 

Em novembro, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas foi R$ 4,18 bilhões menor que a do mês anterior e a CSLL também apresentou redução de R$ 2,01 bilhões na mesma comparação. Para a Receita isso é explicado pelo fato de que, em outubro, foi contabilizada a primeira cota ou cota única desses tributos sobre o lucro, o que não houve no mês seguinte.

 

 

De janeiro a novembro do ano passado, segundo o Tesouro, a Receita total, descontadas restituições e incentivos fiscais, foi de R$ 517,46 bilhões, resultado R$ 75,38 bilhões acima do mesmo período do ano anterior.

 

 

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