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Desoneração compensará tributo, diz Mantega

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que o governo prepara desonerações tributárias, principalmente na folha de pagamento de empresas, para "compensar" a aprovação da CPMF.

Mantega disse, porém, que antes de discutir a desoneração, o governo quer aprovar, "na íntegra, nas duas Casas [Câmara e Senado]" a CPMF com a alíquota de 0,38%.

Para o ministro, a sociedade não estaria tão incomodada com o imposto do cheque. A CPMF deve arrecadar R$ 36 bilhões neste ano (quase o dobro do que é gasto nos principais programas sociais) e vem gerando campanhas contrárias.

"A CPMF não causa o malefício que se diz. Se perguntarmos ao cidadão comum, ele nem sabe quanto paga desse imposto."

Por isso Mantega defendeu a renovação da CPMF antes de discutir as desonerações.

"Não vamos abrir essa discussão antes de aprovar a emenda como ela está. A CPMF é muito importante. Não vamos abrir mão dela", disse.

Mantega informou, em seminário promovido pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo, que há um dispositivo na proposta de manutenção da CPMF que permite ao governo reduzir a alíquota por meio de lei ordinária. "Essa emenda autoriza propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já em 2008."

Presente como representante da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Benjamin Steinbruch, diretor-presidente da siderúrgica CSN, lembrou que a CPMF, "criada como temporária, já estar em vigor há 11 anos".

Já o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, defendeu a transferência de parte da arrecadação da CPMF para as contas da Previdência.