Desigualdades fazem Brasil ser campo fértil para a corrupção

Sergio Lamucci De Campos do Jordão

A corrupção existe em qualquer país, mas prolifera com mais facilidade nos mais desiguais, com baixa escolaridade e tradição de excesso de regulamentação e burocracia. Não por acaso, características mais do que presentes na sociedade brasileira – e fundamentais para explicar a corrupção por aqui, de acordo com 45 personalidades e quatro brasileiros “do povo” que se reuniram em Campos do Jordão de quinta a sábado.

Promovido pelo Instituto DNA Brasil, o encontro teve como tema central “Somos ou estamos corruptos?”, pergunta que motivou discussões intensas e levou à aprovação de um documento com 19 “idéias que podem ajudar o país a resolver a questão estrutural da corrupção”, como a instituição da fidelidade partidária e do financiamento exclusivamente público de campanhas eleitoras, a redução drástica da burocracia estatal e a divulgação em tempo real das receitas e despesas dos partidos e candidatos.

As propostas surgiram de debates entre pessoas com formações muito diferentes, como o embaixador Jório Dauster, o líder dos trabalhadores sem terra João Pedro Stédile, a monja Coen Sensei, o fazendeiro Luiz Hafers e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, repetindo o espírito da primeira edição do DNA Brasil, ocorrido no ano passado. A novidade é que, desta vez, se juntaram quatro dos 50 brasileiros comuns que haviam participado das discussões do “DNA Brasil Real”, em agosto, em São Paulo.

Num cenário marcado pelo surgimento de vários escândalos de corrupção, a crise política esteve bastante presente nas discussões. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) participaram de uma das plenárias. Na sala temática “Brasil do por fora”, o ex-ministro Celso Lafer disse esperar que a crise ajude o país a melhorar, mas manifestou o temor de que o resultado seja uma “geléia geral”.

A pergunta “Somos ou estamos corruptos?” obviamente provocou polêmica. “Nem somos nem estamos”, disse Hafers. “Eu vejo uma população enorme que não é corrupta. A corrupção existe porque faz parte da natureza humana. Um outro problema é o excesso de regulamento. que permite que se vendam facilidades”. Stédile considerou a pergunta “equivocada”. “O povo não é corrupto.

O Estado brasileiro é que é corrupto, por sua natureza capitalista e elitista”, disse ele, para quem parte das “elites” se apropria do Estado para atender seus interesses. O pagamento anual de mais de R$ 120 bilhões de juros aos bancos, segundo Stédile, é uma forma de corrupção.

O “jeitinho” brasileiro foi bastante discutido e muitos dos participantes o diferenciaram da corrupção, como o filósofo José Arthur Giannotti. “É uma forma de negociar com a norma. Eu não acho que o jeitinho, desde que não se aproprie de bens alheios ou se aproprie do outro de forma violenta, possa constituir corrupção”, afirmou ele.

Para o técnico em manutenção Antônio Luzia Dias, representante do Brasil Real, uma das principais diferenças entre as discussões realizadas em agosto pelos 50 brasileiros “comuns” e o debate entre as personalidades é a visão prática dos primeiros, em oposição à visão acadêmica – e por vezes distante da realidade – dos segundos.

O embaixador Jório Dauster cobrou mais pragmatismo nos debates, para evitar uma discussão moralista. “Não conheço grupo ou sociedade que não experimente o fenômeno da corrupção”, resumiu ele. “Nós fomos, somos e seremos corruptos”, disse Dauster, defendendo uma abordagem prática, semelhante ao tratamento de uma doença como a dengue, a partir do entendimento do problema, passando pela identificação dos focos e pela definição de uma estratégia para combatê-los. Houve quem considerasse o tema “perda de tempo”, como Victor Nussenzweig, professor de patologia da Universidade de Nova York. Para ele, o evento não deveria dar destaque à corrupção, para ele conseqüência do atraso do Brasil, e não a causa. Educação e desigualdade seriam temas mais relevantes, disse.

A ênfase na educação esteve presente também no discurso de Lúcia Castencio, líder comunitária e uma das representantes do Brasil Real. Ela também apontou a má distribuição de renda como uma das fontes de corrupção. Dauster também o fez, ao afirmar que os países menos corruptos são os nórdicos – ricos e homogêneos a um só tempo.

A importância do crescimento econômico como forma de combater a corrupção foi lembrada por vários participantes, como Bresser. “Para reduzir o nível de corrupção no setor privado e no público é necessário que haja o próprio processo de desenvolvimento econômico.”

Na hora de definir as propostas, houve alguma confusão. Elas foram aprovadas por dois terços dos votos de 24 a 28 pessoas que participaram em diferentes momentos da plenária final. Stédile discordou da aprovação por maioria, sugerindo que o documento tivesse todas as sugestões feitas. Além das 19 medidas, o texto destaca “que a corrupção faz parte de qualquer sociedade, existem maneiras de combatê-la e os problemas do Brasil são muito maiores”. O documento diz ainda “que a adoção de medidas pontuais de reforma da legislação eleitoral e política é útil, mas não suficiente, sem modificar o ambiente econômico, político e social que propicia a corrupção”. Por fim, afirma que a “qualidade social da educação e a criação de empregos são instrumentos de combate à corrupção”.

Ainda que grande parte das propostas não seja exatamente original, os participantes elogiaram o evento. O psicanalista Contardo Calligaris ressaltou o fato de que 50 pessoas totalmente diferentes se propuseram a discutir e refletir sobre o assunto Dauster destacou o “processo democrático e a discussão eclética”.

“Acho muito bom e virei sempre. Mas não se deve ter uma expectativa de que vai sair alguma idéia brilhante.” Emerson Kapaz, um dos membros do comitê idealizador do encontro, elogiou o que chamou de “exercício de tolerância frente à diversidade”.