Desde 2003, fraudes de R$ 54 bilhões
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Desvio de dinheiro, sonegação, evasão de divisas e dificuldade de recuperação dos recursos sangram cofres públicos. Controladoria-Geral da União identificou irregularidades em 80% dos municípios fiscalizados
DA EQUIPE DO CORREIO
Nos últimos quatro anos, os cofres públicos sofreram uma sangria com fraudes, sonegação, evasão de divisas e má gestão dos recursos. Cerca de 110 ações da Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal mostram que, desde 2003, foram para o ralo ou deixaram de entrar no Tesouro cerca de R$ 54 bilhões (veja arte ao lado). Esse dinheiro circulou pelo Brasil e exterior antes de voltar ao país, muitas vezes ilegalmente. Dos 1.100 municípios fiscalizados pela CGU até o ano passado, 80% usaram recursos públicos de forma irregular. Houve um caso em que o dinheiro que deveria ser gasto na melhoria de escolas foi usado na obra de um motel.
A união dos trabalhos da polícia com o Fisco e a Previdência permitiu, em alguns casos, estancar a sangria, mas a dificuldade maior é reaver o dinheiro, principalmente quando há servidores públicos envolvidos. “A média de devolução é muito baixa”, reconhece o ministro da CGU, Jorge Hage. “Como se trata de cobrança judicial, os casos vão para os tribunais e se acumulam por causa dos recursos protelatórios”, acrescenta Hage.
A impunidade pode levar anos. O maior exemplo são as fraudes praticadas nas licitações de hemoderivados do Ministério da Saúde, que só depois de 10 anos foram descobertas. Quando ocorreu a Operação Vampiro, desencadeada pela Polícia Federal, o montante tirado dos cofres públicos estava em torno de R$ 2 bilhões. O grupo de fraudadores agia desde 1992. “Felizmente hoje temos mecanismos diferentes e modernos para combater o crime. Antes, muita coisa não era acompanhada como agora”, afirma o delegado Paulo Lacerda, diretor geral da Polícia Federal.
O maior volume de recursos em investigação, de US$ 20 bilhões — cerca de R$ 40 bilhões — é relacionado à operação Farol da Colina, que prendeu 215 pessoas em vários estados. O caso é resultado de um inquérito aberto em 1997 que, depois de aprofundado, gerou nova apuração em 2003, após o fechamento do banco Beacon Hill Service Corporation (BHSC) por várias irregularidades em Nova York. As autoridades locais descobriram brasileiros que, depois de enviarem dinheiro para o exterior pelo extinto Banestado, passaram a fazê-lo pela instituição americana, usando nomes fantasmas ou empresas de fachada. Para a PF, muitos dos recursos são provenientes de sonegação, superfaturamento, crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção e lavagem de dinheiro.
As fraudes contra o erário não envolvem apenas agentes públicos. Os principais rombos são causados, em muitos casos, por grandes empresas que deixam de arrecadar bilhões tanto para o fisco quanto para a previdência. A Receita Federal, em conjunto com a PF, descobriu entre novembro de 2005 e agosto de 2006 um esquema de importação de diversos produtos que lesava a União em pelo menos R$ 500 milhões em sonegação. A Operação Dilúvio, feita pelos orgãos do governo, prendeu 120 pessoas e foi desencadeada em diversos estados e em Miami (EUA).
Previdência
Os maiores rombos ocorrem na Previdência. Até a semana passada, as investigações feitas pela PF e pelo INSS apontavam que, só este ano, os prejuízos da União chegavam a R$ 1,6 bilhão. Hoje o INSS paga em torno de R$ 200 bilhões em benefícios, mas sua arrecadação fica em torno de R$ 160 bilhões, o que gera um déficit de R$ 40 bilhões. Desse montante, entre 10% e 20% podem ser de benefícios fraudados. Apesar de as fraudes serem praticadas na maior parte das vezes por grandes empresas, existem também as pequenas máfias que lucram em cima da União e do segurado. Em Campos dos Goytacazes(RJ), por exemplo, um grupo de médicos peritos do INSS e despachantes vendia atestados falsos sem que o “paciente” fosse ao consultório. O negócio rendeu pelo menos R$ 1 milhão à quadrilha.
Muitas vezes as fraudes são resultado de omissão e falta de qualificação de servidores públicos. “Um dos grandes problemas que enfrentamos hoje é a falta de preparo, principalmente nos pequenos e médios municípios. Muitos deles não passam de 20 mil habitantes e não têm quadro técnico, diz Jorge Hage.
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–>Punição e qualificação <!– –><!– –><!– –> Não é só no serviço público que a devolução dos recursos fraudados demora ou nunca acontece. Entre as empresas que fraudam, corrompem e usam de irregularidades, muitas vezes os bens que foram frutos do crime não rendem nada aos cofres da União. Em outras ocasiões, são doados para instituições, como fez a Receita Federal, ao destinar ao Exército parte dos 400 caminhões apreendidos em uma operação. As punições também não são severas, com exceção de funcionários públicos, quando isso acontece. “Já demitimos 1.400 pessoas por improbidade administrativa”, afirma o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. “Os dirigentes públicos que não possuem qualificação recebem cursos de capacitação, legislação e aplicação do dinheiro público. Para a banda podre, daremos sanções de todos os tipos”, explica Hage. (EL) <!– –><!– –><!– –><!– –><!– –> |
