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Desaceleração afeta resultado, mas arrecadação federal cresce 10,7%

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Valor Econômico

Luciana Otoni | De São Paulo

A arrecadação federal atingiu em maio o montante recorde de R$ 71,5 bilhões, com aumento real de 7,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a receita tributária também foi recorde – R$ 382,8 bilhões, contra R$ 325,5 bilhões em igual período de 2010, com crescimento real de 10,69%.

Apesar desses resultados expressivos, a Receita Federal identifica sinais de acomodação do ritmo de atividade econômica, com repercussões negativas sobre a arrecadação.

A retração consecutiva na taxa de crescimento nos resultados acumulados no ano é o dado que reforça os sinais de arrefecimento da economia, na avaliação da Receita. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação tributária avançou 12% em termos reais deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No primeiro quadrimestre, esse percentual baixou para 11,51%. Entre janeiro e maio, a variação real foi de 10,69%.

Com o quadro dos cinco primeiros meses delineado, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que espera para junho aumento real em torno de 10%. Para o ano, ele projeta alta real de 10,5%. O secretário ponderou, porém, que esse percentual deverá variar para cima e para baixo nos próximos meses, em razão de fatores sazonais e dos efeitos da desaceleração da economia na cobrança de impostos e contribuições. "O comportamento da arrecadação está se ajustando ao novo ritmo da economia."

Nos dados específicos de maio, a arrecadação de R$ 71,5 bilhões, registrou queda real de 16,4% em relação a abril, deflacionada pelo IPCA. Na comparação com maio de 2010, o resultado ficou 7,2% maior em termos reais.

Parte do recuo foi atribuído a fatores sazonais. Em abril, há recolhimento da 1ª cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e pagamentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente ao primeiro trimestre. Como esses pagamentos não se repetem em maio, tradicionalmente a receita tributária do quinto mês retrocede em relação ao quarto mês.

Além desses fatores de sazonais, parte da queda embute efeitos da desaceleração. "A arrecadação de maio sofre influência da acomodação do crescimento econômico", comentou Barreto. "Principalmente no que diz respeito aos tributos sobre o consumo, há acomodação no ritmo de crescimento. Isso ocorre porque a economia está se expandindo, mas não na mesma intensidade que no ano passado."

As variações dos impostos e contribuições no último mês em relação a abril foram quase todas negativas, com destaque para Imposto de Renda (-33%), CSLL (-39,85%), Imposto sobre Produtos Industrializados (-6,26%), Imposto sobre Operações Financeiras (-5,17%) e receita previdenciária (-2,92%).

Ao exemplificar o efeito do menor ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) na receita tributária, o secretário citou a arrecadação do IPI de automóveis, que em maio último retomou as bases de arrecadação de maio do ano passado, e que foi, respectivamente, de R$ 586 milhões e R$ 553 milhões. Em abril, o IPI sobre carros gerou R$ 631 milhões.