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Déficit do INSS cai 22% e tem o menor valor desde 2002, diz governo

Diário da Paraíba

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 36,5 bilhões em todo ano passado, informou nesta quarta-feira (18) o Ministério da Previdência Social.

Com isso, registrou queda de 22,3% frente ao ano de 2010, quando totalizou R$ 47 bilhões. Os números foram corrigidos pelo INPC. O resultado negativo do ano passado também representa o menor valor, para um ano fechado, desde 2002 – quando foi registrado um resultado negativo de R$ 30 bilhões, segundo números do governo federal.

O recuo do déficit do INSS no ano passado está relacionado com a criação de empregos formais. Números do governo mostram que, entre janeiro e novembro do ano passado, 2,3 milhões de vagas com carteira assinada foram criadas. Para o ano de 2011 fechado, a estimativa do governo é de que sejam abertas cerca de 2 milhões de vagas formais, visto que o mês de dezembro, tradicionalmente, registra demissões.

Proporção com o PIB
Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), o déficit do INSS somou 0,86% em 2011, segundo números do Ministério da Previdência Social. Trata-se do valor mais baixo desde o ano 2000, quando somou 0,85% do PIB. Frente ao ano de 2010, houve queda, visto que o resultado negativo da Previdência Social somou 1,1% naquele ano. Em 2009, o déficit do INSS totalizou 1,3% do PIB e, em 2008 e 2007, respectivamente, 1,2% e 1,7%.

Benefícios previdenciários e arrecadação líquida
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 287 bilhões em 2011, o que representa um aumento de 3,6% frente ao ano anterior (R$ 277 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 251 bilhões no ano passado, o que representa uma elevação de 8,9% frente ao mesmo período de 2010 – quando totalizou R$ 230 bilhões.

Resultado de dezembro
Somente em dezembro do ano passado, ainda segundo números divulgados pelo governo federal, o INSS registrou um superávit de R$ 4,88 bilhões, com aumento de 32,6% frente ao mesmo mês de 2010, quando foi apurado um resultado positivo de R$ 3,68 bilhões.

A explicação para o resultado positivo de dezembro é que, no mês passado, houve a arrecadação integral do décimo terceiro salário, ao mesmo tempo em que a primeira parcela do 13º dos aposentados já havia sido antecipada em agosto do último ano.

Em dezembro, a arrecadação líquida somou R$ 34,69 bilhões, com crescimento de 7,2% frente ao mesmo mês de 2010 (R$ 32,37 bilhões), enquanto o pagamento de benefícios totalizou R$ 29,81 bilhões, com alta de 3,9% sobre julho de 2010 (R$ 28,69 bilhões).

Estoque de benefícios e valor médio
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que o estoque de benefícios emitidos em dezembro deste ano somou 29,05 milhões. Este número engloba os benefícios previdenciários, os assistenciais e os acidentários. Isso representa um crescimento de 3,2% sobre o estoque de benefícios emitidos em dezembro de 2010 (28,1 milhões).

Segundo o governo, o valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social entre janeiro e novembro deste ano somou R$ 847,85. A maior parte dos benefícios (68,2%) pagos em dezembro do ano passado, incluídos os assistenciais, tinha o valor de até um salário mínimo, um contingente de 19,8 milhões de benefícios.