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De Sanctis deixa 6ª Vara e assume vaga no TRF

Publicado em:

Valor Online

Novo desembargador se dedicará a recursos cíveis e penais

Após 20 anos e cinco meses como titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, o juiz Fausto Martin De Sanctis deixou, na sexta-feira, a primeira instância da Justiça Federal rumo ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Ele assume hoje o posto de desembargador da 5ª Turma, que julga recursos em ações cíveis e penais.

De Sanctis sai do comando de uma das mais atuantes varas brasileiras especializadas em processos relacionados a crimes do colarinho branco, como a lavagem de dinheiro e os praticados contra o sistema financeiro nacional. Deixa zerado o estoque de ações prontas para serem julgadas. "Estou saindo da vara com uma certidão negativa de processos a sentenciar", disse ao Valor. "Não há passivo. Há pedidos de quebra de sigilo, mas não há sentença de mérito pendente."

Nos últimos dias de trabalho na 6ª Vara, De Sanctis aproveitou o recesso do Judiciário para concluir alguns processos pendentes. Um deles foi a ação penal aberta contra a doleira Claudine Spiero, que fez um acordo de delação premiada e teve o processo contra ela separado dos demais, decorrentes das operações Suíça, Kaspar I e Kaspar II, realizadas pela Polícia Federal (PF) entre 2006 e 2007 para investigar um suposto esquema de câmbio ilegal envolvendo a participação de representações de bancos suíços no Brasil. Da mesma forma, julgou um recurso em que os réus do processo gerado pela Operação Satiagraha, realizada pela PF em 2008 para apurar crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, pediam a transferência da ação penal para outra vara judicial. A decisão só foi possível após o julgamento de um recurso com o mesmo pedido no TRF, que ocorreu apenas em dezembro, quando a promoção de De Sanctis ao tribunal já era dada como certa. O juiz manteve na 6ª Vara a ação principal decorrente da Satiagraha, que será julgada pelo seu sucessor. Sua vaga na primeira instância ainda não foi aberta, o que deve ocorrer em breve. Pelas regras do Judiciário, podem concorrer magistrados da primeira instância e o critério de escolha é a antiguidade. Até que isso ocorra, a 6ª Vara fica a cargo do juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali.

No TRF, o desembargador De Sanctis passa a se dedicar ao julgamento de recursos em processos criminais e cíveis – mas assume um passivo de dez mil processos conclusos, ou seja, prontos para serem decididos. "Vou continuar fazendo meu trabalho com seriedade, empenho e dedicação", afirmou o juiz, garantindo que continuará julgando os casos a partir de sua convicção, "com um olho na lei, na Constituição, e outro na realidade social".

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