De Olho no Imposto: cruzada pela transparência tributária
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Começa hoje a coleta das 1,5 milhão de assinaturas pelo movimento De Olho no Imposto, que promete ganhar as ruas do País. Representantes de entidades que participaram da Frente Brasileira contra a MP 232 se uniram novamente e lançaram ontem, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), o novo movimento pela transparência dos impostos. “Nosso desafio é ganhar as ruas para formar cidadãos educados e conscientes, prontos para a mobilização popular”, afirmou Guilherme Afif Domingos, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Com 1,5 milhão de assinaturas será possível enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei popular para regulamentar o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que diz: “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.
Se o projeto de lei for aprovado, a sociedade poderá exigir que seja impresso nas notas fiscais o valor dos tributos embutidos no preço do serviço ou produto adquirido. Só assim o consumidor saberá, por exemplo, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que 45% do que é pago na conta de água são impostos; 48% da conta de luz é carga tributária, e 47% da conta de telefone.
E é justamente para promover a conscientização da população sobre esses e outros impostos, que o movimento promoverá os Feirões do Imposto ( ver link abaixo ). “Nossa meta é que a sociedade, consciente de quanto paga de impostos, possa cobrar a contrapartida em serviços públicos de qualidade”, afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), entidade responsável pela elaboração do texto do projeto de lei.
Em todo canto – A coleta das assinaturas será feita em praças públicas, shopping centers, grandes lojas de varejo e nas próprias entidades.
O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo, Ruy Pedro de Moraes Nazarian, vai divulgar a campanha aos 30 mil associados por meio do site de notícias do sindicato. “Também vamos deixar a lista com lojistas para que possam captar assinaturas de clientes e funcionários.”
Já o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Luis Augusto Ildefonso da Silva, disse que vai propor que os centros de compras montem quiosques para coletar assinaturas.
Cronograma – Ontem, também foi divulgado o cronograma de ações do movimento ( ver tabela abaixo ) e ficou combinado que o prazo final para a coleta será 1º de maio, Dia do Trabalho. Nessa data, a Força Sindical promete colher milhares de assinaturas no evento anual que realiza para comemorar a data. “Quanto mais trabalhadores souberem que ao comprar um fósforo se paga imposto, melhor. As mudanças não vêm de cima, mas de baixo”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical.
