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Crise desafia País a resgatar reformas

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Economia resiste, mas para especialistas, é preciso fazer ajuste fiscal e retomar debate sobre Previdência

Maria Helena Tachinardi, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Duas mensagens deram o tom dos debates do Fórum Estadão Crescimento x Previdência, na última terça-feira, em São Paulo: o Brasil está mais resistente que no passado para enfrentar uma crise financeira internacional, mas tudo vai depender, neste momento de turbulência global dos mercados, da qualidade da resposta da política econômica. Um alerta importante foi dado pelos economistas que participaram do debate: o Brasil precisa reduzir o gasto público. Na avaliação do economista sênior do Banco Mundial para o Brasil, Fernando Andrés Blanco Cossio, "é mais eficiente fazer uma alteração no gasto público do que fazer investimentos com aumento de impostos e da dívida pública".

 

Está claro, também, para o economista Armando Castelar Pinheiro, analista da Gávea Investimentos e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, se a taxa de investimento não aumentar, o País crescerá menos do que tem crescido. "Nas últimas cinco décadas, o Brasil foi um dos países que menos conseguiram se recuperar quando a economia mundial voltou a crescer."

 

Pinheiro lembrou que no período de 20 anos desde que foi promulgada a Constituição, em 1988, a redemocratização significou mais Estado e mais gastos correntes. "Hoje, o governo consome 20% do PIB (Produto Interno Bruto)." Nas cinco décadas em que o Brasil despontou no cenário mundial como um dos que mais cresciam, até os anos 80, o governo investia mais e seus gastos representavam 10% do PIB, compara.

 

Uma das formas usadas para financiar o gasto público é o aumento da carga tributária. Desde o fim dos anos 60 até meados dos anos 90, a carga tributária respondia por 25% do PIB. Hoje, está por volta de 37%, diz Pinheiro. Nos 20 anos de redemocratização, em que foram executadas "reformas antimercado" que proporcionaram "grande aumento do Estado na economia", uma das áreas em que houve mais transferência de recursos foi a previdência.

 

"A primeira razão para a defesa de nova rodada de reforma da previdência é o que tem ocorrido com o gasto público, que no período de 18 anos, de 1991 a 2009, deverá ter uma expansão de 9,4% do PIB, dos quais 5,5% terão sido causados pelo aumento da despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inativos e Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que define que a assistência social é direito do cidadão. É muita coisa", critica o economista Fábio Giambiagi, ch efe do Departamento de Risco do Mercado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Cautela durante a crise

 

Como a previdência tem relação com o longo prazo, neste momento qualquer discussão sobre a reforma do sistema fica ofuscada pelas turbulências do mercado. O secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, argumenta contrariamente à necessidade de debate sobre a reforma da previdência no atual contexto. "Não acho que seja apropriado, no calor do momento, iniciar uma discussão sobre um tema tão delicado, que afeta a vida de toda a sociedade."

 

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, que falou sobre a resistência do Brasil diante da crise financeira internacional, considera que neste momento "é bom resistir à tentação de se chegar a conclusões no dia-a-dia". "É preciso fazer uma abstração do momento, olhar um passo mais à frente." Meirelles reiterou que "a administração dessa crise vai ser responsável" e se trata de "uma experiência importante para os brasileiros".

 

"Estamos preparados para agir e tomar medidas necessárias com serenidade. O País está em condições de fazer isso. Medidas precipitadas e no calor dos acontecimentos podem ser equivocadas", disse, no término do Fórum Estadão.

 

Meirelles e outros especialistas destacaram que hoje existe um consenso: o Brasil está mais bem preparado para enfrentar a crise financeira porque aproveitou bem o bom cenário internacional. Soube aproveitar o ciclo de expansão econômica mundial, pois, de janeiro a agosto deste ano, o BC incorporou US$ 157,8 bilhões em suas reservas cambiais. As reservas internacionais, que somam US$ 207 bilhões, são equivalentes a três vezes a dívida externa que vence em 12 meses, lembrou.

 

De fato, o governo Lula se beneficiou, em 2007, do maior crescimento do PIB mundial desde os anos 60, como destacou Armando Castelar Pinheiro. Houve também forte crescimento dos países emergentes. "Nós aumentamos as reservas, reduzimos a indexação da dívida interna ao câmbio. Hoje se discute com mais tranqüilidade a capacidade do País de aproveitar o bom momento." Para o analista da Gávea Investimentos, o PIB brasileiro deverá crescer entre 3% e 5% em 2009.

 

País não é imune à crise

 

Ao contrário do que o presidente Lula vinha dizendo no início da crise, o presidente do BC foi claro em admitir que o Brasil é parte da economia internacional e, portanto, será afetado pela volatilidade, sendo necessário, para isso, "continuar com a boa qualidade da política econômica". Ele destacou que, embora o País esteja mais resistente, não está livre de impactos como, por exemplo, quando ocorre um problema no fluxo financeiro internacional.

 

Comparando

com momentos difíceis no passado, Meirelles referiu-se à "crise de confiança" que existia e hoje não existe mais. Com base em gráficos, ele mostrou que a dívida externa líquida atingiu US$ 166,7 bilhões no primeiro trimestre de 2002 e hoje o País ostenta um saldo positivo desse indicador de US$ 16,6 bilhões. O Brasil é credor externo líquido, portanto: possui mais ativos do que passivos denominados em dólares. Se a moeda americana se valorizar em relação ao real, a dívida pública em comparação com o PIB recuará. Ele afirmou que, no passado, 44% do total da dívida doméstica vencia em até 12 meses, mas hoje essa parcela despencou para 24%.

 

Um tom positivo foi dado também pelas duas agências de rating que já concederam o grau de investimento ao Brasil – Standard & Poor’s (S&P) e Fitch Ratings) – e se mostraram confiantes com a gestão da economia brasileira diante da crise internacional, mas reiteraram a necessidade de buscar a melhora do País na área fiscal.

 

"Não acho que o Brasil não será contaminado, mas tem condições de se sair bem", avaliou o diretor de rating soberano da S&P, Sebastian Briozzo. Para ele, a parte fiscal do País ainda é um de seus pontos críticos. Não apenas para se sentir mais confortável durante um momento de stress como o atual, mas também para conquistar novas promoções na escala da S&P. O Brasil é classificado atualmente pela agência como BBB-, a menor pontuação da lista de títulos grau de investimento. "O Brasil ainda tem vulnerabilidades, principalmente na área fiscal. O País não está completamente isolado", afirmou.

 

A diretora de rating soberano da Fitch Ratings, Shelly Shetty, fez uma avaliação positiva do desempenho da economia brasileira, mas também aproveitou para criticar a política fiscal. "A credibilidade fiscal ainda é o ponto fraco do Brasil." Shelly disse que o motor do crescimento econômico do Brasil é a demanda doméstica, "o que é importante para um país tão grande e tão fechado".

 

Outro ponto consensual entre os economistas que participaram do Fórum é que as exportações brasileiras cairão e aumentará a competição, pois todos os países vão querer exportar mais, inclusive os EUA, que estão reduzindo seu déficit comercial. Segundo Shelly Shetty, "a velocidade de acumulação de reservas brasileiras vista até recentemente não deverá se repetir no próximo ano".

 

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