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Crescem irregularidades contábeis em empresas

Pesquisa mostra que o principal erro constatado pelos fiscos refere-se à omissão de receita
Curitiba – Nos últimos dez anos, os fiscos federal, estaduais e muncipais aumentaram substancialmente a detecção de irregularidades contábeis em empresas. Só o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aumentou sete vezes o valor arrecadado com autos de infração entre os anos de 1994 e 2006, passando de R$ 3,9 bilhões para R$ 22,7 bilhões. Isso aconteceu apesar do número de empresas fiscalizadas ter diminuído 25% em 2006 em relação a 94. O crescimento na detecção de irregularidades nas empresas é resultado do aprimoramento dos sistemas de fiscalização dos fiscos federal, estaduais e municipais e a facilidade de cruzamento de informações entre vários bancos de dados disponíveis.

Hoje em dia é muito mais complicado ludibriar os fiscos. Na prática, não há mais sigilos bancário e fiscal das pessoas, pois o fisco, hoje, tem um grande controle sobre as atividades e patrimônio das pessoas, explica o cientista tributário Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ele divulgou, ontem, dados atualizados do Índice de Vulnerabilidade Fiscal das Empresas Brasileiras (IVFB), durante o I Seminário Gestão Operacional de Autos de Infração, dirigido a contadores com o objetivo de qualificá-los para o trabalho.

O alerta veio em boa hora. A pesquisa mostra que a principal irregularidade constatada pelos fiscos junto às empresas refere-se à omissão de receita. De acordo com Amaral, os fiscos têm, hoje, cada vez mais facilidades para ter acesso aos dados de cada pessoa. Eles podem saber sobre qualquer movimentação, simplesmente cruzando dados da CPMF, que registra toda movimentação bancária, com o cadastro do Banco Central, e com a Declaração de imposto de Renda, por exemplo, diz.

O estudo, realizado pelo instituto analisou os resultados das fiscalizações, feitas entre 1999 a 2006 pela Secretaria da Receita Federal, INSS, secretarias de Fazenda dos Estados e secretarias de Finanças de 78 municípios. Também foram verificados 9.487 autos de infrações lavrados contra empresas. O trabalho levou em conta, ainda, os sistemas de cruzamento de informações existentes.

Entre 2001 a 2006 a Receita Federal emitiu 58.579 autos de infrações contra pessoas jurídicas, arrecadando R$ 254 bilhões, com uma média de R$ 4,3 milhões por auto de infração. O setor do comércio recebeu a maior quantidade, com 20.145 autos, o correspondente a 34,39% do total, seguido pela indústria, com 25,4% (14.879 autos) e da prestação de serviços com 18,32% do total. Com relação aos valores, a conta maior caiu para a indústria, responsável por 30,02% ou R$ 76,28 bilhões do total.

O trabalho mostra, ainda, que o Paraná recebeu 7,58% dos autos de infração, aparecendo como o quarto estado em quantidade de autos. Já no que se refere aos valores, o estado, com 4,39% do total está em quinto lugar, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A análise dos 9.487 autos de infrações lavrados contra empresas mostra que o comércio também foi o maior alvo do INSS entre 1999 e 2006, com 1.053 autos, o correspondente a 34,78% do total, seguido pela indústria, com 783 autos (25,87%) e prestação de serviços, com 469 (15,48%).

Já na análise das fiscalizações da Receita Federal, foi constatada maior quantidade de irregularidades nas contribuições do PIS/Cofins, com 43,25% dos autos, seguida pelo Imposto de Renda, com 41,67% dos autos e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), com 40,49% dos autos.

Maigue Gueths
Equipe da Folha