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Cresce movimento de simplificação societária

Este ano, a CVM registrou 25 operações, a maioria no setor de Telecomunicações. Ficar em linha com as novas exigências dos investidores, principalmente os estrangeiros, que têm garantido uma farta irrigação de capitais para o mercado brasileiro, está exigindo das companhias uma busca crescente por medidas de transparência, entre elas a simplificação societária.

O reflexo dessa procura já é visível no mercado. Só no primeiro semestre deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contabilizou um total de 25 operações de reestruturação e incorporação. O advogado Alexandre Tadeu Navarro, do Escritório Navarro, Bicalho Advogados, especializados nesse tipo de trabalho, conta que “no seu escritório, o número de companhias que contratam trabalhos de reestruturação quadruplicou do ano passado para cá.”

“Recentemente, o escritório participou da reorganização de cinco empresas que se prepararam para abrir o capital e entrar no Novo Mercado, quatro no setor imobiliário e uma de telecom”, acrescentou.

A maioria das reestruturações realizadas este ano aconteceu no embaralhado setor de telecomunicações, mas também envolveu companhias de porte como Embraer.

O objetivo primordial da reestruturação da Embraer foi a criação de bases para a sustentação, crescimento e perpetuidade de seus negócios, conforme declarações dadas pela própria companhia na época em que deu partida à reorganização, no final de março deste ano, que culminou com a entrada da empresa no Novo Mercado – mais avançado patamar de transparência da Bovespa.

No mercado, os benefícios da medida foram evidentes. As ações da Embraer sofreram menos que a média do mercado com a turbulência que afetou a bolsa de valores no segundo trimestre. Conforme a Economatica, no acumulado do ano (até o início de setembro), a ação da empresa valorizou 22,4%, quase o dobro do desempenho obtido pelo Ibovespa, principal índice de preços da bolsa, de 12,7%.

“Uma estrutura mais enxuta facilita o entendimento do negócio pelo investidor. Na medida em que precisa acessar o mercado, a clareza é importante porque melhora a percepção de risco, o que reduz o custo de captação de recursos”, disse José Guimarães Monforte, presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

O exagero de pirâmides com que muitas companhias foram construídas – cujo objetivo era permitir que a empresa fosse controlada por alguém que detenha uma pequena participação acionária – ficou fora de lugar dentro da nova realidade do mercado de capitais, acrescenta Monforte.

Nova realidade

No caso das teles, o objetivo da reestruturação tem sido reduzir a complexidade de sua estrutura societária, diz o advogado Navarro. Atualmente essa é uma condição “sine qua non” para quem pretende captar recursos no mercado de ações, ou vender o controle da companhia”, acredita ele.

O mercado de capitais ganhou muita importância, diz Eduardo Kondo, responsável pela área de oferta de ações da Concórdia Corretora de Valores. Nesse novo ambiente, as empresas que não se adequarem vão perder valor de mercado e dificilmente terão condições de realizar bons negócios no mercado, afirmou.

Vivo, TIM, BCP e Telemar são exemplos de teles que optaram pela reestruturação para simplificar sua estrutura societária. No caso de Telemar, a operação – ainda em andamento – inclui uma oferta pública de ações pelo seu controlador, alvo de polêmica entre investidores. Segundo eles, a relação de troca beneficia o controlador e impõe uma forte diluição da participação no capital da empresa para os detentores de ações sem direito a voto (PN).

De acordo com a Economatica, no acumulado do ano (até início de setembro), as ações de Telemar ON e Telemar Participações ON, subiram 10,4% e 10,3%, respectivamente. Já as preferenciais de ambas as empresas caíram quase 30% cada uma no mesmo período.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 3)(Lucia Rebouças)