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Crédito de PIS e Cofins pode ser facilitado

Idéia é desonerar o investimento produtivo em vez de mexer na tabela do IR

Ribamar Oliveira

A equipe econômica vai propor a redução do prazo de utilização do crédito do PIS e do Cofins, dentro do pacote de desoneração dos investimentos que será apresentado ao presidente Lula nos próximos dias. Atualmente, o empresário paga os dois tributos na compra de máquinas e equipamentos para investimentos novos ou ampliação dos já existentes e recebe créditos correspondentes ao valor pago. Esse crédito pode ser utilizado no período de 24 meses. A idéia é reduzir o prazo de utilização para 18 meses.

A medida foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao relator da proposta orçamentária para o ano de 2007, Valdir Raupp (PMDB-RO), na noite de segunda-feira.

Mantega deu a informação para mostrar que o governo prefere utilizar a pequena margem de receita existente no Orçamento do próximo ano para desonerar os investimentos produtivos, em vez de fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Raupp defende a correção da tabela do IR, pois considera que a classe média está muito sacrificada.

Durante a reunião, o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro deixou claro que o governo não tem a intenção de dar isenção aos investimentos nem reduzir a zero as alíquotas do PIS e da Cofins, mas apenas diminuir o prazo de utilização do crédito. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também participou do encontro.

Os empresários querem que as alíquotas do PIS e da Cofins sejam reduzidas a zero na aquisição de máquinas e equipamentos, como já ocorre com a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Eles alegam que o pagamento antecipado do PIS e da Cofins representa um custo financeiro elevado para empreendimentos que ainda não geram receita própria, o que desestimula os investimentos.

Uma alternativa à alíquota zero, sugerida pelos empresários, é o governo suspender o pagamento dos tributos até que os empreendimentos comecem a gerar receita.

Além de resolver o problema do prazo de utilização do crédito do PIS e da Cofins, os empresários querem também reduzir o prazo da utilização do crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que hoje é de 48 meses.

Essa questão, no entanto, enfrenta uma resistência muito forte dos governadores. Alguns Estados brasileiros simplesmente não permitem a utilização dos créditos, que se acumulam indefinidamente.

A proposta do Ministério da Fazenda para resolver esse problema foi rejeitada pela maioria dos governadores e por parte dos empresários.