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CPMF vai abocanhar R$ 187,95 de cada brasileiro este ano

Embora maioria dos londrinenses desconheça quanto gasta com a CPMF, todas as pessoas pagam pelo imposto de forma indireta
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai abocanhar R$ 187,95 de cada brasileiro neste ano. Apesar da maioria dos londrinenses desconhecerem o quanto gastam com o imposto – conforme apurou a pesquisa da Ímpar Inteligência de Marketing & Inbrape Pesquisas encomendada pela FOLHA – todas as pessoas pagam por ele de forma indireta, independente de ter ou não uma conta bancária. Isso ocorre porque a tributação onera também as movimentações financeiras das empresas, custo que é repassado ao consumidor no preço final das mercadorias.

Desta forma, cada família terá que desembolsar R$ 626,41 neste ano somente com o pagamento do tributo. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), um dos motivos é o impacto do imposto no preço de mercadorias e serviços, que representa 1,7% do seu custo final.

Além disso, a CPMF incide também quando contribuintes e empresas recolhem outros impostos, como PIS, Cofins, Imposto de Renda ou Contribuição Previdência (no caso de pessoas jurídicas) e IPTU, IPVA e Imposto de Renda (pessoas físicas).

Como mais de 95% do pagamento de impostos é feito através de movimentações bancárias, 8,7% do total da arrecadação da CPMF (calculado sobre os últimos dez anos) – ou R$ 19,72 bilhões – saiu da incidência sobre o pagamento de outros tributos.

A alíquota de cobrança atual é de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira. Deste total, 0,20% seria encaminhado para a saúde, 0,10% para a previdência social e 0,08% para o Fundo de Combate da Pobreza. No entanto, nem todo o dinheiro arrecadado é aplicado nestas áreas. Pelo menos 20% do montante pode ser direcionado para outras funções devido à Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite essa realocação dos recursos. Além disso, o estudo lembra que o governo tem outras fontes de arrecadação – como Cofins, Cofins sobre importações, Contribuição Previdenciária e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) – para financiamento das ações.

Neste ano, a projeção é que a arrecadação do imposto ultrapasse os R$ 35,5 bilhões. O valor é 9% maior do que o recolhido no ano passado, quando a CPMF rendeu pouco mais de R$ 32 bilhões aos cofres federais. Com o passar dos anos, a relação entre a arrecadação da CPMF e o Produto Interno Bruto (PIB) também cresceu. Em 97, quando a CPMF começou a ser cobrada, o montante recolhido foi de 0,74% do PIB. Naquele ano a alíquota era 0,20%, com integral destinação para o sistema de saúde. Em 2007 (com índice de 0,38%) a projeção é que a relação CPMFxPIB chegará a 1,40%, ou seja, quase o dobro do atingido há dez anos.

No entanto, a instituição da CPMF não foi a primeira incursão do governo federal na tentativa de tarifar movimentações financeiras. Em março de 93 havia sido criado, através de Emenda Constitucional, o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), considerado o precursor da CPMF. O tributo vigorou até 96 para dar lugar à contribuição provisória. A estimativa do IBPT é que até hoje a arrecadação total do IPMF e da CPMF, corrigida pelo IPC-A (um dos índices que mede a inflação), tenha rendido cerca de R$ 284 bilhões ao governo.

Fernanda Mazzini
Reportagem Local