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Convergência de normas globais fica mais distante

Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) não vai mais perseguir a convergência com seu congênere americano como "um objetivo em si só", segundo afirmou seu órgão supervisor, no mais recente sinal de um desgaste do consenso sobre as normas contábeis.

O Iasb, que estabelece os padrões contábeis para a maior parte do mundo fora dos Estados Unidos, foi nomeado pelo G-20 para supervisionar o desenvolvimento de um único padrão contábil de alta qualidade até meados de 2011.

Ficou implícito que isso incluiria a convergência dos padrões americanos com os internacionais, visando a adoção pelos Estados Unidos das Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês), que já são usadas, ou deverão ser usadas, por mais de 110 países. (No Brasil, os trabalhos começaram em 2008, com previsão de adoção completa das normas no próximo ano.)

No entanto, a crescente politização do processo de contabilidade e as tensões envolvendo soberania vêm dificultando a obtenção de um acordo, segundo autoridades reguladoras e contadores.

Numa análise de sua constituição publicada ontem, o conselho supervisor do Iasb abordou essa preocupação com o projeto de convergência e disse que vai "enfatizar que a convergência é uma estratégia voltada para a promoção e facilitação da adoção das normas internacionais, mas não é uma estratégia por si só".

Algumas autoridades reguladoras e investidores desses países andavam frustrados com a percepção de que o conselho do Iasb estaria dando prioridade máxima à convergência com os EUA, deixando em segundo plano os interesses das partes que já adotaram o padrão IFRS.

Atsushi Saito, executivo-chefe da Bolsa de Valores de Tóquio, disse ao "Financial Times" que as companhias japonesas não querem que as normas internacionais, que são baseadas em princípios, se aproximem mais dos padrões americanos, que são baseados em regras.

A comissão de valores mobiliários americana (Securities and Exchange Commission, SEC), que supervisiona o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Financial Accounting Standards Board, Fasb), órgão que estabelece os padrões contábeis nos Estados Unidos, deverá apresentar neste ano sua posição sobre a convergência, depois de já ter adiado um comunicado por duas vezes no ano passado.

A perda da soberania contábil pelos Estados Unidos, que viria com uma mudança para as normas internacionais, é uma grande preocupação, afirmam especialistas. Os princípios contábeis comumente aceitos no país (conhecidos como US Gaap) são obrigatoriamente adotados por todas as empresas que acessam o mercado de capitais americano, o maior do mundo.

Em outros países, dentro dessa reorganização, o Iasb vai introduzir uma consulta pública trianual em sua agenda técnica. Ele também já admitiu, pela primeira vez, que os investidores estão entre seu público-alvo.

As mudanças, que são a segunda parte de uma revisão realizada cinco vezes por ano pela Fundação do Comitê das Normas Internacionais de Contabilidade, ou Iasc Foundation, o órgão supervisor do Iasb (do qual o ex-ministro Pedro Malan é um dos curadores), também vai incluir a criação dos cargos de vice-presidente do Iasb e de seu conselho supervisor. Essa estrutura deverá ser estabelecida quando Sir David Tweedie, o presidente do Iasb, se aposentar no ano que vem.

Pauline Wallace, diretora de políticas públicas e assuntos normativos da PricewaterhouseCoopers (PwC), disse: "Gostamos particularmente da decisão da consulta pública sobre a agenda técnica do Iasb e também da criação de dois postos de vice-presidentes, o que ajudará a amenizar a carga de trabalho do presidente".

O Iasb começou sua revisão constitutiva sobre pressão para justificar sua obrigação de prestar contas ao público.

Padrão único seria ‘tomada universal’ para investidor

Financial Times, de Londres

As tomadas elétricas, que vêm em 12 diferentes formas, tamanhos e voltagens, são uma fonte perene de irritação. Da mesma forma que uma única tomada mundial amenizaria o desconforto de um viajante, um único conjunto mundial de normas contábeis tornaria mais fácil a vida dos investidores.

E não seriam apenas os acionistas os beneficiados. Regras contábeis uniformes facilitariam a implementação de regulamentos, como a proposta taxação mundial sobre bancos ou seu índice de capitalização exigido. Por isso, é preocupante que a Iasb tenha modificado uma cláusula fundamental em seu regulamento. A convergência entre as normas mundiais não é agora "um objetivo em si mesmo".

Essa mudança deverá confundir alguns países grandes, em meio a seus esforços de suposta negociação de um acordo comum. Afinal, todos ainda parecem estar trabalhando com a certeza, ao menos exteriormente, de que o limite de prazo de meados de 2011, estabelecido pelo Grupo dos 20 para uma norma única, será cumprido.

Mas esse verniz de confiança oculta problemas profundos. Grandes atores, como a China e o Japão, comprometeram-se a modificar seus padrões, mas não está claro até que ponto. No Ocidente, um acordo com os EUA ainda é o principal obstáculo. A comissão de valores mobiliários americana (SEC), que em última instância controla as regras no país, adiou sua declaração sobre a convergência. Muitas vezes, brigas por questões técnicas, como provisões contra prejuízos com empréstimos, são um disfarce para preocupações sobre soberania contábil.

De uma perspectiva mais ampla, o drama parece cômico, dado que os padrões contábeis raramente influenciam o dia a dia das empresas. Mas, para David Tweedie, presidente do Iasb, os atrasos são causa de frustração pessoal. Sua saída, prevista para 2011, coincide com o limite de prazo para convergência no G-20. A conclusão do projeto garantiria um legado. Neste momento, o cumprimento do prazo parece incerto.