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Contribuinte que caiu na malha fina pode agendar atendimento pela internet

G1

Novidade foi anunciada nesta terça pela Secretaria da Receita Federal.
Com agendamento, contribuinte poderá ‘antecipar prodecimentos’, diz.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (5) que os contribuintes que caíram na malha fina do leão, por conta de inconsistências em sua declaração do Imposto de Renda, poderão agendar o atendimento nas unidades do órgão pela internet e, com isso, antecipar os procedimentos. Em 2009, cerca de um milhão de contribuintes caíram na malha fina do Fisco.

"Os contribuintes com declarações onde foram apontadas pendências de malha são convidados a prestar esclarecimentos por meio de termo de intimação, que solicita a apresentação dos documentos. O prazo fixado na legislação para a Receita Federal solicitar a comprovação documental é de cinco anos", diz o órgão.

‘Antecipação de procedimentos’

Acrescenta, porém, que, caso o contribuinte deseje, elepode "solicitar a antecipação desses procedimentos para que possa entregar voluntariamente seus comprovantes". Ao antecipar os procedimentos de fiscalização, o contribuinte poderá acabar com as inconsistências em sua declaração de IR de forma mais rápida e obter, consequentemente, as restituições, caso tenha direito a elas, também de forma mais ágil. As restituições de quem caiu na malha fina são pagas nos chamados "lotes residuais" do IR.

Para realizar o agendamento, diza Receita,o contribuinte deverá seguir osseguintes passos:agendar pela internet, no extrato do IRPF, dia e horário para apresentar os documentos; e utilizar o sistema "Malha Fiscal – Atendimento" para que a solicitação de antecipação do atendimento e a "respectiva relação de documentos necessários para regularização das pendências sejam formalizadas".

Como acessar o extrato do IR

Para poder acessar ao extrato do IR e fazer o agendamento, por sua vez, o contribuinte terá de acessar a página da Receita Federal. A consulta será disponibilizada por meio da utilização do chamado "código de acesso" ou certificação digital. Para obter o código de acesso, os contribuintes deverão informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2008 e de 2009. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.

Agendamento não pode ser feito por telefone

A Receita Federal informou ainda queo agendamento está disponível apenas no extrato do IRPF na internet. "Não é possível agendar nem via telefone e nem direto na Unidade da Receita Federal. Na véspera do agendamento o contribuinte receberá um "Lembrete do Agendamento", via mensagem SMS (celular)", acrescentou oórgão.Após a entrega dos documentos, na data agendada, não será mais permitido retificar a declaração, informou a Receita Federal. O contribuinte deve acompanhar o resultado da solicitação no extrato do IRPF, concluiu.

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