Contribuinte deixa papéis para última hora

A Receita Federal amplia ano após ano o cruzamento das informações referentes à declaração do Imposto de Renda pessoa física. Isso aumenta a possibilidade de detecção de erros e inconsistência que acabam levando mais gente a ter a declaração presa na malha fina, com risco de espera de até cinco anos para ver de volta o dinheiro que pagou a mais de IR durante o ano anterior.

Este ano, entre as mudanças adotadas pela Receita, está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes maiores de 21 anos até 31 de dezembro de 2006. Há vários objetivos nesta medida, o principal deles verificar se de fato o dependente entre 21 e 24 anos é estudante de curso regular e não teve renda no ano passado. O que isso representa para o contribuinte e aí entra também a importância de ter à mão todas as informações que você vai usar na declaração?

Uma das principais razões de retenção da declaração na malha fina em 2006 foi exatamente o esquecimento ou a omissão de renda dos dependentes. Muitos contribuintes usufruiram as possibilidades de dedução (o próprio valor definido por dependente, escola, médico, etc), mas não tiveram o cuidado de informar também o rendimento do dependente. Para que esse dependente não precisasse fazer a declaração de isento no fim do ano, o contribuinte titular lançou em sua declaração o CPF do filho, cônjuge ou outro grau. Resultado: pelo cruzamento de dados, a Receita verificou que aquele dependente havia recebido alguma forma de rendimento tributável, caracterizando a sonegação.

Como essa informação para os maiores de 21 anos passa a ser obrigatória, deve aumentar o número de informações para a Receita e também aquela que o próprio contribuinte deve ter para concluir a sua declaração. Por exemplo: você sabe o número do CNPJ da empresa que pagou o salário do seu filho? Ao informar o seu CPF, você terá de declarar também os eventuais rendimentos dele. A esta altura, dependerá de que ele repasse o informe de rendimentos dele que foi enviado pela empresa onde trabalha. Cresce, portanto, a importância de antecipar a coleta de documentos, que aumentam de volume.

Recibos médicos, de escola, comprovantes de pagamentos a advogados por uma ação trabalhista, rendimentos seus e de terceiros, pagamentos, financiamentos, investimentos são algumas das informações que deverão fazer parte da sua declaração.

Portanto, se você está entre os 70% que ainda não organizaram a papelada, é melhor começar a se preocupar com ela, para evitar erros, esquecimentos e omissões que, para a Receita, podem ser sempre vistos de forma fria, impessoal, como sonegação. Além disso, quem entrega a declaração primeiro tem mais chance de receber a restituição nos primeiros lotes.

Roberto do Nascimento
Da equipe do DiárioNet