Contabilistas querem a desburocratização
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Ygor Salles
Facilitar a vida do empresariado para que estes possam investir e fazer o País crescer. Esta é a “receita” de desenvolvimento sugerida pelo presidente da Junta Comercial de São Paulo e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Antonio Marangon, em entrevista exclusiva ao DCI.
O excesso de burocracia, segundo Marangon, vem em diversos níveis: a dificuldade de abrir e fechar empresas, a alta carga tributária com grande quantidade de obrigações acessórias e a alta taxa de juros.
“Todos estes problemas devem ser atacados em conjunto. Em etapas, por fases, mas todas de uma só vez. Caso contrário, nos manteremos em situação complicada, sem perspectiva de novos investimentos”, alerta.
“Uma prova disso foi que, na Junta Comercial, o número de abertura de matrizes se manteve estável nos últimos cinco anos, mas no mesmo período caiu pela metade o pedido de abertura de filiais. Ou seja, o empresariado — inclusive do exterior — está com medo de investir, e desta forma nunca poderemos ter crescimento”, disse.
Estes pontos já são atacados por Marangon e a categoria que ele representa. Atualmente, está no grupo que participa da campanha “De Olho no Imposto”, que pretende levar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a colocação da porcentagem de impostos embutida em cada produto.
Impostos
A medida mais importante, segundo Marangon, é a redução da carga tributária. “Temos de rever a taxação de impostos. Nossos vizinhos têm uma carga tributária de cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nós trabalhamos com o dobro disso”, disse.
Junto dos impostos ainda aparecem mais dois problemas: o grande número de obrigações acessórias impostas pelos governos para manter uma rígida fiscalização, e os curtos prazos de pagamento dos tributos.
Marangon acredita que as empresas teriam mais fôlego no caixa para novos investimentos se o prazo de recolhimento dos tributos não fosse tão curta.
O próprio Sescon — com outras entidades participantes da Frente Brasileira — chegou, no ano passado, a tentar no Congresso que estes prazos fossem revistos. A pressão deu resultado para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Simples durante as negociações para a aprovação da “MP do Bem”.
No entender do contabilista, os prazos foram reduzidos durante a época da inflação alta, mas que se tornou desnecessária desde a implantação do Plano Real, em 1994, e a consequente redução das taxas de inflação.
“É necessário dar fôlego ao caixa das empresas. Primeiro recebe, depois paga os tributos. Hoje em dia acontece o contrário: a empresa faz uma venda e recebe depois de 30 ou 40 dias, mas é obrigada a pagar o imposto no ato. Com isso, fica sem dinheiro para o giro de caixa e tem de buscar empréstimos para isso”, explicou.
Juros
A partir do momento que o empresário necessita de empréstimos bancários para quitar pendências tributárias e trabalhistas, ou para poder realizar novos investimentos, entra a necessidade de reduzir as taxas de juros, segundo Marangon.
“Entre o pagamento e o recebimento, os juros comem as empresas pelas pernas”, disse. “Os juros ainda seguram os novos investimentos. Quem vai querer investir se é mais rentável aplicar o dinheiro? A atual conjuntura faz com que o empresário, inclusive o estrangeiro, fique com medo de investir”.
Este medo é tão grande, segundo Marangon, que o empresário brasileiro investe em outros países onde acredita ter maior rentabilidade. “Os grandes empresários querem crescer. Mas como não conseguem fazer isso aqui, investem fora do País, que nem a Gerdau fez”, disse o contabilista, citando a siderúrgica gaúcha que, nos últimos anos, comprou usinas nos Estados Unidos e na América do Sul.
Para fechar a lista de medidas prioritárias para o crescimento do País, Marangon pede a redução da burocracia para a abertura e fechamento de empresas.
Neste ponto, a participação do contabilista passou a ser decisiva há cerca de duas semanas, quando ele assumiu a presidência da Junta Comercial de São Paulo. Portanto, se tornou responsável pelo órgão que faz todo o trâmite de abertura e fechamento de empresas no estado.
Informalidade
Marangon indica que tais mudanças são urgentes devido à atual situação da informalidade das empresas.
“Temos um aumento da informalidade porque o trabalhador não encontra emprego formal. Trabalhando na informalidade — logo, sem ter como comprar e vender com nota fiscal —, ele não paga impostos, além de fomentar crimes como o contrabando, o roubo e a pirataria. E como não pode ter conta bancária, fomenta a lavagem de dinheiro”, explica. “Tudo isso forma uma bola de neve que aumenta a cada dia, o que nos faz não enxergar um futuro”.
