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Contabilista é preso por falsificar declarações de imposto de renda (Notícias PGR)

Operação realizada no dia 19 de abril em conjunto pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal culminou na prisão de um contabilista que desde 2003 era investigado por inserir despesas médicas inexistentes em declarações de imposto de renda de milhares de contribuintes daquela região do estado de São Paulo. Também foram apreendidos computadores e documentos que indicam ter ocorrido novas fraudes ao fisco.

Desde 2003, eram apuradas denúncias de que o contabilista atuava nesse ramo. Em 2003 e 2005 foram realizadas operações de busca e apreensão em seu escritório. Este ano, após o recebimento de denúncias anônimas de que ele continuava falsificando declarações, o MPF pediu à Justiça Federal a prisão preventiva do acusado e nova busca e apreensão.

A Justiça autorizou a prisão e a busca, que foram realizadas onde foram apreendidos documentos e computadores e o acusado, ao ser detido, delatou que uma profissional que também preenchia declarações de imposto de renda realizava o mesmo tipo de “serviço´´ ilegal.

O procurador da República Ricardo Baldani Oquendo, de São José dos Campos, pediu imediatamente autorização judicial para uma busca e apreensão no escritório localizado na casa da nova acusada, onde foram também apreendidos computadores e documentos que indicam que ela realmente fraudava o IR.

Segundo levantamento da Receita Federal, as fraudes realizadas pelo contabilista geraram a sonegação de R$ 60 milhões. Em 2003, ele teria adulterado 1.200 declarações apresentando falsos recibos de serviços médicos, em 2005, 2.500 pessoas teriam recorrido a seus serviços.

O profissional preso em São José dos Campos induzia seus clientes a aceitar que seu escritório alterasse as declarações para obter um maior valor de restituição. Em troca de uma comissão, o contabilista providenciava a declaração falsa e entregava para o cliente os recibos falsos dos serviços médicos e odontológicos, todos utilizando indevidamente nomes de profissionais da saúde da região.

Em virtude das declarações falsas, segundo Oquendo, muitos contribuintes caíram na malha fina e estão pagando multas à Receita de até R$ 100 mil. O contador está sendo investigado pelos crimes de sonegação e falsificação de documentos particulares. Já a contadora acusada será investigada em inquérito policial pelo crime de sonegação.