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Conheça alguns detalhes do Fcont

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Informações devem ser prestadas até o dia 30 de novembro, conforme a FISCOSoft

SÃO PAULO – O Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont) — uma espécie de detalhamento das informações inseridas pelas companhias na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica — deve ser entregue à Receita Federal até às 23h59 do próximo dia 30 de novembro.

Conforme a consultoria FISCOSoft, este prazo é exclusivo para informações do exercício 2008. A partir do ano que vem, a entrega deverá ser feita dentro do mesmo príodo estipulado para a DIPJ.

De acordo com informações dadas recentemente por Pedro Anders, sócio da KPMG, o programa é um livro que registra todas as diferenças entre a contabilidade para fins societários e fiscais. “Ele foi instituído por causa das mudanças nas normas [para o modelo internacional IFRS]. Diria que é muito importante, em primeiro lugar, que os dados sejam iguais aos prestados na DIPJ”, disse.

A diretora de Conteúdo da FISCOSoft, Juliana Ono, ponderou que os dados a serem transmitidos são os mesmos, porém, com critérios diferenciados:

  • lançamentos realizados na escrituração contábil para fins societários, que devem ser expurgados; e
  • lançamentos considerando os métodos e critérios contábeis aplicáveis para fins tributários, que devem ser inseridos.

Conforme Juliana, pode ser gerado o Fcont no caso da escrituração contábil para fins societários. Por outro lado, em situações nas quais a pessoa jurídica que tenha adotado a Escrituração Contábil Digital (ECD) — um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital — esse documento será a própria ECD.

“No caso de não adoção da ECD, a apresentação da escrituração contábil para fins societários fica condicionada à intimação por parte da autoridade fiscal”, finalizou.

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