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Como será o pacote de Mantega

Ele tem de fazer o Brasil crescer 5%,mas a economia está travada por juros
e impostos. Como o ministro da Fazenda irá encontrar a saída?

Por octávio costa

O presidente Lula quer marcar o segundo mandato com uma taxa de crescimento histórica, sem abrir mão da estabilidade. Encomendou a tarefa à equipe econômica, que vem fazendo das tripas coração para realizar o sonho presidencial. O pacote milagroso está em gestação há quase dois meses, mas ainda não ganhou forma definitiva. Na quarta-feira 20, o Palácio do Planalto informou que a divulgação das medidas foi adiada para janeiro. Na mesma hora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, discorria no
plenário da Câmara sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2007. Falou cerca de meia hora, respondeu às perguntas dos senadores, mas não entrou em detalhes, explicando que caberia ao presidente Lula anunciar o pacote. Mantega, na verdade, enfrenta um grande desafio, pois pouca gente acredita que um pacote oficial será capaz de acelerar o crescimento, como se tudo pudesse ser resolvido numa simples pajelança. O ministro da Fazenda, porém, assumiu compromisso com o presidente e promete transformar o sertão em mar. Sua dedicação já foi premiada: junto com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está confirmado no cargo pelos próximos quatro anos. Resta saber se será capaz de entregar o que prometeu.

Empacado em algo perto de 2,8%, o Brasil vai fechar 2006 com a segunda pior taxa de crescimento da América Latina. Numa lista de 19 países, ficou à frente somente do Haiti. Segundo as previsões da Cepal, a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe, deverá haver ligeira melhora em 2007 e o crescimento poderá chegar a 3,5%. Mesmo assim, o Brasil permanecerá no 18º lugar, só escapando da rabeira graças ao país mais pobre da região. Há 11 anos seguidos o PIB nacional cresce abaixo da média mundial. Entre 1980 e 1984, o Brasil foi a 9ª maior economia do mundo. De 2001 a 2005, caiu para 13º lugar. Diante de desempenho tão medíocre, uma pergunta torna-se inevitável: a economia brasileira está condenada ao padrão haitiano de crescimento? O ex-ministro do Planejamento João Sayad, não tem dúvida. Para ele, o País está “algemado” pelos juros elevados, os impostos escorchantes e a taxa de câmbio apreciada. Nesse quadro adverso, crescer mais de 3% ao ano seria realmente “um espetáculo de crescimento”. Para se liberar das amarras atuais, ironiza Sayad, o Brasil precisaria das habilidades de um mágico como o grande Houdini, que era capaz de se safar de grossas cordas e pesadas correntes num piscar de olhos, mesmo debaixo d´água.

O presidente, porém, não concorda com os críticos da política monetária. Acredita que, graças à austeridade do Banco Central e à inflexibilidade de Henrique Meirelles, a inflação manteve-se sob controle. E esse foi exatamente um dos grandes trunfos de sua reeleição, já que ganhou os votos das camadas de população que mudaram de padrão de vida. “Se há alguém que abraça o princípio da responsabilidade fiscal é o presidente Lula. Ele não se cansa de louvar os benefícios que a inflação baixa trouxe para a maioria da população”, afirma Mantega. Mas, depois da reeleição, o presidente não quer mais do mesmo. Exige uma taxa de crescimento de no mínimo 5% – custe o que custar. A maior dificuldade consiste exatamente em conciliar o sonho de Lula com a preservação dos fundamentos econômicos. Explicam-se, portanto, os constantes adiamentos do pacote. Na audiência no Senado, Mantega limitou-se a antecipar as linhas mestras do que está em discussão: a expansão do crédito, os incentivos ao investimento privado, o aumento do investimento público em infra-estrutura, a desoneração e a racionalização da estrutura tributária, com redução da carga fiscal e a contenção do gasto corrente do governo”. Anunciou também a “flexibilização da política monetária”, com redução da taxa de juros e da taxa de câmbio.

Aparentemente, o pacote é viável. Mas o próprio ministro admite que, para abrir mão de receita, o governo terá de cortar despesas e criar regras rígidas para o gasto público. É nesse ponto que o ceticismo é geral. Ninguém acredita que a Receita esteja disposta a abrir mão de arrecadação e muito menos que o Executivo será capaz de cortar gastos para valer. “No passado, o país foi salvo pelo Plano Real; agora, o governo Lula deveria lançar um Plano Fiscal”, desafia o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Para o diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Geraldo Langoni, o diagnóstico é idêntico. “O baixo crescimento é conseqüência do grande peso do Estado na economia, que se traduz em elevada carga tributária”, diz ele. O nó do crescimento, portanto, não está apenas nos juros e no câmbio, prende-se também à questão fiscal. E na iniciativa privada ninguém acredita que o governo esteja disposto a enfrentá-la como deve. Para o presidente Lula, porém, o crescimento é uma questão de honra. Ele tem se referido com freqüência aos tempos do regime militar quando o País crescia a 7% ao ano. E tem feito elogios públicos ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, o principal mentor do milagre econômico dos anos 70. Delfim pode ser seu ministro. Lula não esconde também a inveja em relação às realizações de Juscelino Kubitschek.

Menciona o programa 50 anos em 5 e faz questão de dizer que o político mineiro foi vítima de injustiça: “Ele só foi reconhecido 30 anos depois de sua morte”. Lula gostaria de repetir os feitos de Juscelino, porém “sem a inflação do período”. Apesar das dificuldades e do adiamento do pacote, o ministro Mantega continua confiante. “Estão dadas as condições para o crescimento”, insiste. O ministro garante que existe espaço para a queda mais forte dos juros em 2007, sem que isso signifique ameaça à estabilidade. Uma conseqüência natural dessa correção de rumo seria a desvalorização do real. Mantega não faz mágica, não é nenhum Houdini, mas já identificou os gargalos da economia. Falta, contudo, convencer o Banco Central e a Receita Federal que, mantidos o nível dos juros e a carga tributária recorde, o Brasil continuará em companhia do Haiti. Estável, mas no fim da fila.

R$ 130 bilhões é quanto o Brasil gasta por ano com a conta dos juros