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Comércio via web é novo alvo da Receita

Operação contra importação irregular deve ocorrer nesta semana, afirma superintendente do órgão em São Paulo

Receita Federal diz que várias investigações sobre fraudes nos moldes da que supostamente envolve a Cisco estão em andamento

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

As operações para combater a importação ilegal serão cada vez mais freqüentes no país, segundo Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita Federal em São Paulo. Investigações como a que resultou na Operação Persona, que envolve a americana Cisco Systems, estão em andamento.

Nesta semana, o comércio pela internet de importados de forma irregular deve ser alvo de nova ação da Receita e da Polícia Federal.

"Essas ações serão cada vez mais comuns, pois estamos expandindo nossa capacidade para acabar com esquemas de importação fraudulenta. Estamos atuando em várias linhas de ação, com o pessoal da inteligência, da fiscalização, dos locais de despacho das mercadorias e cruzando informações com a polícia e com a Fazenda. Temos cada vez mais instrumentos e informações para obter dados dos contribuintes."

Spolzino diz que várias investigações sobre fraudes na importação do tipo e do tamanho da que supostamente envolveu a Cisco Systems estão hoje em andamento na Receita Federal. Na última terça, a Receita, a polícia e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Persona, que teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao fisco, com suposta participação da empresa norte-americana.

"Mais cedo ou mais tarde, as fraudes serão desvendadas. As pessoas precisam ter consciência de que sonegação não é opção de mercado. É crime previsto na legislação. Se o empresário está descontente com a carga tributária, tem que se organizar em grupos para discutir o assunto com quem tem que ser discutido. Ilegalidade e sonegação não são atitudes aceitáveis, não há nada que justifique essas práticas criminosas."

A Receita está mais preparada para combater atos ilícitos, segundo Spolzino, para punir fraudes de pequenos, médios e grandes empresários. "Além de mais informações e computadores, temos mais funcionários atuando na fiscalização."

Sem surpresa
Spolzino diz não ter se surpreendido com o caso da Cisco. "Para quem trabalha na fiscalização, nada é surpreendente. Já tínhamos visto o mesmo desenho de fraude na importação na Operação Dilúvio [realizada em agosto de 2006, após dois anos de investigações e que resultou em 118 prisões de pessoas envolvidas em importação ilegal de computadores para grandes empresas]."

A fraude que teria sido praticada pela Cisco, segundo Spolzino, é clássica. "Há um ou mais fabricantes no exterior e um ou mais compradores no Brasil. Só que no meio deles há toda uma camada de laranjas, que servem para subfaturar e escapar dos tributos. Depois, esses laranjas somem. A sofisticação dessa fraude é o aumento no número de camadas de laranjas para esconder os reais beneficiados com a operação."

As investigações que resultaram na Operação Persona demoraram quase dois anos, segundo Spolzino, porque "havia muitas camadas de laranjas". Sobre a participação da matriz da Cisco na fraude, ele diz:

"As investigações não estão concluídas. Mas temos fortes indícios de que houve fraude nessa cadeia".

De janeiro a agosto deste ano, a Receita fiscalizou 1.527 empresas no Estado de São Paulo. Essa fiscalização resultou em autos de infração da ordem de R$ 26 bilhões -valor 176% maior do que o de igual período do ano passado, quando foram fiscalizadas 1.320 empresas.

Assim que as investigações do caso que envolve a Cisco forem concluídas, a Receita e a polícia vão encaminhar os relatórios para fiscais e policiais nos Estados Unidos.

Ao ser questionado sobre os principais motivos que levam uma grande empresa -no caso da Cisco, uma multinacional de renome- a cometer crimes tributários, Spolzino diz que a opção por prática de fraude independe se a empresa é pequena ou grande.

"Pessoas e empresas têm ou não comportamento criminoso, e cabe a nós puni-las. Todo criminoso mede o seu risco, apostando na impunidade. Trabalhamos para que esse risco seja cada vez maior."

Conscientização
O combate ao ilícito, na avaliação do superintendente da Receita, só tem sucesso se, além da repressão, a sociedade se conscientizar de que é crime sonegar imposto e também se mobilizar para encontrar alternativas para que os produtos cheguem a preços acessíveis para os consumidores.

Questionado se a carga tributária é elevada no país e se é isso o que propicia as fraudes, Spolzino diz que esse é um tema complexo.

"A receita e a despesa precisam estar amarradas. Isso é a carga tributária. Existem alguns produtos que têm maior incidência de tributos. Nesse caso, a sonegação compensa mais, como nos setores de bebidas, cigarros e combustíveis."