Comércio preocupado com a Reforma Tributária
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Diário do Nordeste
Para a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o assunto merece toda a atenção da entidade, por se tratar de uma proposta que poderá afetar o setor de serviços como um todo.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o setor de serviços tende a sofrer um impacto nos preços em torno de 30%, com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A alíquota do IBS poderá alcançar 25%, uma vez que substituirá cinco tributos – PIS, ICMS, ISS, IPI e Cofins. O imposto terá caráter nacional, definido pela soma das alíquotas federal, estadual e municipal.
Para a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o assunto merece toda a atenção da entidade sindical, por se tratar de uma proposta que poderá afetar o setor de serviços como um todo.
“Tivemos a oportunidade de estar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), e conseguimos discutir a possibilidade de reforçar a emenda do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) para pedir que subscrevesse e acatasse a emenda, que resolve o problema da tributação sobre as gorjetas”, explica Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
Nesse sentido, Sampaio garante que é complexo tratar da matéria que envolve as gorjetas, apesar de ter sido ratificada a necessidade de existir uma isenção, ou alguma forma de compensação dos custos da folha de pagamento. “Caminhamos para uma tributação excessiva do setor de serviço porque não temos como compensar o nosso principal ativo, que é a folha de pagamento dos nossos colaboradores”, diz ele.
Para acompanhar o processo, a FBHA participará da reunião do setor, referente ao Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade, da CNC, presidido também por Alexandre Sampaio, no próximo dia 13 de novembro, para discutir o processo de compensação da reforma na PEC 110/2019, que, por sua vez, tem como objetivo a “simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens, e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios”, de acordo com informações da Câmara dos Deputados.
“Achamos que este assunto possa não ser resolvido até o final de 2019, mas, sim, nos primeiros meses de 2020. Por esse motivo, estaremos atentos e acompanhando todos os processos, principalmente na questão que envolve a gorjeta e a compensação dos insumos tratados na folha de pagamento”, afirma o presidente da FBHA.
