Comércio ilegal de bebidas gera perda fiscal de R$ 38 bi ao Brasil
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Metrópoles
Mercado ilícito saltou de 1,9 bilhão de litros produzidos ilegalmente em 2016 para 4,2 bilhões em 2020
O Brasil contabilizou cerca de R$ 38 bilhões em perda fiscal com o comércio ilegal do mercado de bebidas em 2020. De acordo com pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e realizada pela Euromonitor, o valor referente à perda fiscal dobrou entre os anos de 2016 e 2020.
Essa cifra vem puxada pelo aumento da falsificação, do contrabando, da produção artesanal ilegal e da sonegação fiscal de bebidas alcóolicas e refrigerantes. Em 2016, o valor era de aproximadamente R$ 19 bilhões, caracterizando um crescimento médio anual de 19%.
De acordo com o estudo, o mercado ilícito ganhou espaço nas prateleiras do segmento de bebidas ao longo dos últimos anos. O número saltou de 1,9 bilhão de litros produzidos ilegalmente, em 2016, para 4,2 bilhões, em 2020, o que representa um crescimento médio anual de 21%. Em cifras, o mercado ilícito movimentou R$ 40,5 bilhões da indústria, em 2020, contra R$ 16,1 bilhões, em 2016.
A sonegação fiscal, neste contexto, é a que mais gerou prejuízos ao país. O valor total de mercado das bebidas sonegadas contabilizou R$ 34 bilhões em 2020. Entre as bebidas produzidas, cerveja e refrigerante são as que tiveram maior participação em termos de volume – 57% e 38%, respectivamente.
Os altos níveis se devem, de acordo com setores do mercado ouvidos pela pesquisa, à tributação excessiva do segmento, à necessidade de competitividade em cenário de crise econômica e à falta de controle de produção e fiscalização da maioria dos fabricantes.
“O aumento da sonegação nos últimos anos impõe a urgência de ações efetivas de cunho prático e, por esse motivo, recebemos com grande expectativa o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal, o Rota Brasil. Sem dúvida, uma clara mensagem do governo federal aos contraventores e um estímulo na luta pelo combate ao mercado ilegal”, afirma o advogado Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.
Segundo Ramazzini, “a Receita Federal que, junto com a Casa da Moeda, detém os maiores e mais bem-sucedidos programas mundiais de rastreabilidade de produtos, com mais de meio trilhão de produtos marcados e controlados ao longo dos últimos 10 anos, dá sinais de que pretende intensificar as iniciativas de rastreabilidade”.
“A preocupação agora é com o fator tempo. Os números provam que há urgência na implementação do controle, que esperamos seja ainda mais seguro e robusto do que as sistemáticas hoje utilizadas, garantindo a participação do cidadão no processo, apoiando a RFB e dificultando ainda mais a vida do contraventor e do receptador de produtos ilegais”, acrescenta.
