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Com isenção, assalariado ganha R$ 132 no máximo

Folha Online

MARCOS CÉZARI
da Folha de S.Paulo

A isenção da CPMF para os assalariados que ganham R$ 2.894 ou mais, se for aprovada, trará ganho de R$ 132,08 em 2008, no máximo. Isso porque, para esses trabalhadores, haveria redução da contribuição paga ao INSS até o limite daquele valor para compensar a CPMF.

Hoje, são isentos os salários até R$ 1.440 por mês. A isenção é feita através das alíquotas usadas para calcular a contribuição ao INSS –a de 8% cai para 7,65; a de 9%, para 8,65%.

Com base nessa sistemática, a atual alíquota de 11% seria reduzida para 10,65% (ou um percentual próximo) no caso dos ganhos até R$ 2.894 –valor correspondente ao teto da contribuição ao INSS, que é de R$ 2.894,28. Assim, o valor da contribuição máxima cairia de R$ 318,37 para R$ 308,21. A redução mensal seria de R$ 10,16, ou R$ 132,08 por ano, considerando o pagamento do 13º salário.

Para trabalhadores com renda até R$ 1.140, nada mudaria, pois eles já são isentos. Acima desse valor e até R$ 2.894 o ganho mensal seria crescente, até o máximo de R$ 10,16 –quem recebe R$ 2.500 pagaria menos R$ 8,75 por mês.

Pela proposta do governo, a alíquota da CPMF seria reduzida gradualmente até 2011. Em 2008, seria cobrado 0,36%. Isso representaria um ganho para os trabalhadores ao sacar o dinheiro. Para entender esse ganho, bastam dois exemplos: para uma conta com movimento de R$ 10 mil, o ganho seria de R$ 2 (de R$ 38 para R$ 36); para uma conta que movimente R$ 100 mil, o ganho seria de R$ 20 (de R$ 380 para R$ 360).

A redução da alíquota proposta pelo governo diminuiria a arrecadação da contribuição nos próximos anos. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), no próximo ano o governo perderia cerca de R$ 2 bilhões –com o 0,38% de hoje, a receita prevista seria de R$ 38,5 bilhões; com 0,36%, cairia para R$ 36,5 bilhões.

Com a redução gradual, o IBPT estima as seguintes receitas: R$ 38,6 bilhões em 2009 (com 0,38%, seriam R$ 43,2 bilhões); R$ 39,9 bilhões em 2010 (R$ 47,4 bilhões) e R$ 40,9 bilhões em 2011 (R$ 51,9 bilhões).

Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, as empresas do comércio seriam as mais beneficiadas com as reduções da alíquota, pois recebem e fazem mais pagamentos em dinheiro.

Segundo o IBPT, a CPMF eleva os preços finais dos produtos em 1,7%, em média.

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