Com ganhos em alta e tabela do IR defasada, número de declarações é recorde

BRASÍLIA e RIO – Os ganhos de renda dos trabalhadores brasileiros, combinados com uma defasagem de mais de 60% na tabela do Imposto de Renda (IR), fizeram o número de entrega de declarações de IR bater recorde em 2013. Ao todo, 26,034 milhões de pessoas prestaram contas de seus rendimentos dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, o que representa um acréscimo de 789,9 mil contribuintes (ou 3,03%) em relação ao ano passado.

Desde 2007, a tabela do IR é corrigida em 4,5% ao ano — taxa que é o centro da meta de inflação perseguida pelo governo. Porém, nos últimos anos, a inflação tem ficado sistematicamente acima da meta. Foi de 5,91% em 2010; 6,50% em 2011 e 5,84% no ano passado. E os trabalhadores brasileiros têm obtidos reajustes salariais acima da inflação. No ano passado, segundo pesquisa do Dieese, 95% das categorias obtiveram ganho real em suas negociações salariais.

Com isso, embora o Fisco tenha simplificado as regras de prestação de contas para reduzir o número de documento enviados, a base de declarantes vem crescendo anualmente. No ano passado, foram entregues 25,2 milhões de declarações, o que representou uma alta de 3,7% na comparação com 2011, quando o número chegou a 24,3 milhões.

O aumento na base de contribuintes é um dos sinais de que a mordida do Leão está ficando maior. Entre 2008 e 2012, o Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas cresceu mais de 20%. Segundo dados do Fisco, o montante foi de R$ 4,9 bilhões em 2008, e, no ano passado, já chegava a R$ 6,6 bilhões. O Fisco diz que a alta no número de pessoas obrigadas a declarar reflete o aquecimento do mercado de trabalho, com mais contratações e elevação da massa salarial.

Mas o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) afirma que a defasagem da tabela do IR chega a 66,44% entre 1996 e 2012. Enquanto a inflação acumulada (IPCA) ficou em 189,54% no período, a correção da tabela foi de 73,95%.

A defasagem mostra que hoje o limite de renda livre de IR deveria ser muito mais alto no Brasil. Se a correção da tabela tivesse sido integral, a faixa de isenção saltaria dos atuais R$ 1.637,11 para R$ 2.724,80. Na prática, sem o repasse das perdas com a inflação para a tabela , os contribuintes são obrigados a recolher cada vez mais imposto sobre a sua renda.

— Os trabalhadores, em especial os de baixa renda, são os mais prejudicados — diz o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.

Ele disse que o sindicato está elaborando um projeto de lei para propor a correção da defasagem até 2018. Além disso, a partir de 2015, a ideia é vincular as alterações na tabela à variação do aumento médio da renda do trabalhador medido pelo Dieese — em 2012, o valor médio do aumento foi de 8,16%.

Os técnicos da equipe econômica admitem que a tabela tem uma defasagem, mas lembram que o fato de as faixas de renda estarem sendo corrigidas em 4,5% desde 2007 mostra um esforço do governo para repor as perdas dos trabalhadores com a inflação. Eles alegam, no entanto, que criar uma vinculação permanente dos índices de preços às faixas de renda poderia ser um fator de indexação da economia, o que pode trazer problemas no futuro.

Contribuinte com 24 dependentes

Entre os que estrearam na entrega de dados à Receita está Gabriel Pereira, de 23 anos. Graduando de Produção Editorial na UFRJ, ele declarou os rendimentos que teve como assistente editorial em 2012. A declaração, fez sozinho. E, apesar de ter achado o processo relativamente fácil, contou com a ajuda de uma tia nos pontos de dúvida.

— O que eu tinha de informar já estava na declaração de rendimento que eu recebi da empresa em que trabalhava. Os itens que tinha de preencher eram facilmente identificados. Mas, como a declaração é muito ampla, há muitas coisas que eu não precisava declarar. E era isso que eu não sabia: o que deixar de fora.

Contudo, ele avalia que o processo pode ser aperfeiçoado.

— A Receita poderia tentar esclarecer um pouco melhor o passo a passo.

Este ano, pela primeira vez, foi possível enviar a declaração por dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Ao todo, 7.361 pessoas usaram esses meios, abaixo da expectativa da Receita, que esperava a adesão de cinco milhões de contribuintes. No balanço geral das declarações, a Receita divulgou algumas curiosidades sobre o perfil dos contribuintes. A maior renda declarada foi de R$ 30 milhões. E o maior número de dependentes em uma declaração foi de 24.