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Ciro rouba a cena na votação da CPMF

Candidato à sucessão de Lula em 2010, ex-ministro ganhou de Arlindo Chinaglia direito de discursar fora da ordem de inscrição, foi ouvido em silêncio por 450 deputados e ofuscou Antonio Palocci. Atuação incomodou o PSDB e deixou o PT em alerta


 

Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio
O palco estava armado para que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci fosse a grande estrela da noite de aprovação da prorrogação da CPMF na Câmara, da qual foi o relator, mas quem roubou a cena foi o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), o último governista a encaminhar a votação do relatório. Candidato ostensivo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, Ciro falou para um plenário tomado por cerca de 450 deputados, que o ouviram em silêncio, a maioria de pé, inclusive aguerridos líderes oposicionistas.

“Subtrair 50 bilhões de reais, coisa que acontecerá se contarmos 307 votos aqui, significa que o país amanhã anunciará ao mundo que não teremos mais superávit primário se o impacto do corte dessa receita não haurida for sobre a linha de cima das contas públicas. E o país voltará a um itinerário que já conhecemos de galope da proporção da dívida pública versus PIB, inverterá a tendência de queda da taxa de juros e voltará ao que vem experimentando há 25 anos: a mais medíocre taxa de crescimento econômico de toda história brasileira”, justificou Ciro. Depois, arrematou: “Não há um mínimo de seriedade. Para fazer um percentual dessa proporção na receita pública ser cortado abaixo da linha do superávit, ou cortamos a verba da saúde nessa proporção, ou cancelamos o Bolsa Família nessa proporção, ou cortamos aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Nenhuma de vossas excelências quer assumir para o povo brasileiro que é isso que estão querendo”.

Ciro assumiu a condição de principal líder da base governista depois de uma semana em que atuou com muito desembaraço para articular aprovação do imposto. Palocci defendeu com unhas e dentes a posição do governo de não fazer concessões em relação à alíquota do imposto, porém acabou desgastado pela posição de mero executor das diretrizes do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o sucedeu. Além disso, a oposição atribuiu a ele a impossibilidade de negociar um acordo para a redução progressiva do imposto, enquanto Ciro cuidou mais de aparar arestas na intensa negociação entre o Palácio do Planalto e sua própria base parlamentar.

São Paulo
Como se sabe, a maioria governista foi obtida graças à liberação de emendas e nomeações para cargos no governo, nas quais o PT acabou tendo que ceder mais espaços do que gostaria aos aliados do PMDB, do PP, do PR, do PTB e do bloco formado pelo PSB, o PDT e o PCdoB. O discurso de Ciro revelou que há uma aproximação cada vez maior com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que atropelou o regimento interno da Casa para lhe dar a palavra fora da ordem de inscrição, com tempo a critério do próprio Ciro, e que vive um momento de tensão com a cúpula petista porque gostaria de ter mais peso nas negociações com o Palácio do Planalto. Arlindo tem a intenção de disputar a prefeitura de São Paulo, caso a ministra do Turismo, Marta Suplicy, realmente desista da candidatura, e precisa deslocar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) da preferência de Ciro, se quiser ter o poio do PSB.

Generoso ao valorizar críticas da oposição em relação à ineficiência da alocação dos recursos do Estado brasileiro e à “fala da ladroeira, da corrupção e do desvio do dinheiro público”, Ciro aproveitou a aprovação da CPMF para demonstrar ao Palácio do Planalto que a Câmara dos Deputados já tem, entre os seus pares, um candidato a presidente da República respeitado na Casa. Os tucanos foram os que mais se incomodaram com a demonstração de força, pois Ciro é um inimigo figadal, mas a cúpula do PT, que ainda alimenta a esperança de construir uma candidatura própria, percebeu que está ficando isolada na base aliada.

Arrecadação bate novo recorde
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Ricardo Allan
Da equipe do Correio
No momento em que tenta arrancar do Congresso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo anunciou ontem um novo recorde na arrecadação de impostos, que chegou a R$ 381,48 bilhões no acumulado até agosto. Nos primeiros oito meses do ano, as receitas superaram em R$ 48 bilhões o montante obtido em igual período de 2006. Esse volume é R$ 10 bilhões maior do que a projeção de recolhimento da contribuição no ano que vem, estimado em R$ 38 bilhões. A oposição tem usado essa “explosão de receitas” como o principal argumento para tentar derrubar o tributo, afirmando que o governo não precisa de sua renovação.

“Não está sobrando dinheiro. O tamanho da arrecadação é definido pelas necessidades de investimento do governo, da execução dos gastos sociais e da manutenção do equilíbrio macroeconômico. Isso é estabelecido no plano político”, contestou o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo os números divulgados ontem, a CPMF rendeu ao governo R$ 2,59 bilhões no mês passado. O acumulado até agosto foi de R$ 23,52 bilhões, num crescimento de R$ 3,05 bilhões em comparação com o mesmo período de 2006. A CPMF é responsável por 6,17% de tudo o que o governo arrecadou neste ano até o momento.

Cortes
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem insistido na necessidade de manutenção da contribuição com a sua alíquota atual, de 0,38%. Segundo ele, o governo não pode prescindir das receitas, sob pena de ser obrigado a cortar despesas dos programas sociais e investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao comemorar a aprovação da prorrogação em primeiro turno na Câmara, no fim da noite de quarta-feira, o ministro se antecipou às dificuldades previstas no Senado, onde o governo não tem maioria confiável e enfrenta uma dura resistência por parte dos senadores de oposição.

“Esperamos contar com o espírito público dos senadores. Quando eles votam contra, estão eliminando projetos, como os de saneamento e de redução da pobreza, por exemplo. A não aprovação da CPMF seria uma catástrofe”, resumiu ontem. Carlos Alberto Barreto negou que a carga tributária esteja aumentando, apesar do crescimento das receitas. “Não há aumento de pressão tributária, pois não houve elevação de alíquotas de nenhum imposto. Além disso, o governo vem sistematicamente cortando impostos para estimular a economia”, argumentou.
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–>Fiesp no ataque
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As entidades do empresariado paulista que montaram um movimento contra a prorrogação da CPMF engrossaram o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os parlamentares favoráveis à prorrogação do “imposto do cheque”. De acordo com as organizações, encabeçadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula não disse a verdade ao afirmar que nenhum governo poderia abrir mão da CPMF e manobrou a votação com cargos de segundo escalão e revogações de medidas provisórias. O grupo estampou em um painel na Avenida Paulista, em frente à sede da Fiesp, os nomes dos deputados que votaram com o governo ontem.

“Não queremos nos digladiar com o governo, mas realmente estamos em lados muitos opostos nesta questão. O presidente teve quatro anos para fazer a reforma tributária e já sabia que o prazo da CPMF expiraria em dezembro próximo. Então, não há argumento para recriar um imposto neste momento”, disse o chefe de relações institucionais e governamentais da Fiesp, Sérgio Barbour.

Um dos argumentos das organizações é um estudo da Fiesp, que compara os projetos orçamentários do governo federal com as respectivas execuções. No próximo ano haveria uma folga de R$ 53 bilhões no Projeto de Lei orçamentária, já enviado pelo governo. Por isso, ainda segundo a Fiesp, a arrecadação da CPMF, estimada em R$ 39 bilhões para 2008, poderia ser extinta.

Fichas
As organizações que participam do “Movimento da Sociedade Brasileira Contra a CPMF” apostam suas fichas nas votações do Senado. “Até que o resultado da votação (na Câmara) não foi tão ruim. Considerando que o governo usou instrumentos de pressão irresistíveis, até que a diferença poderia ter sido maior que 30 votos. Mas nossa maior esperança está no Senado, onde a relação de forças do governo é inferior aos 3/5 dos votos necessários para a PEC passar”, disse Barbour. Os empresários dizem repudiar “as manobras do governo para conseguir aprovar a CPMF, negociando cargos do segundo escalão e revogando três MPs que estavam à frente do tributo na pauta de votações”.

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Linha do tempo – CPMF

Criado em 1993 para durar um ano, o chamado “imposto do cheque” já vigorou em cinco mandatos de três presidentes diferentes
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1993
Foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), apelidado em seguida de “imposto do cheque”. Já em seu nascedouro, o tributo teve a crise da saúde como justificativa. O IPMF tinha alíquota de 0,25% e começou a ser cobrado em agosto daquele ano — quando Itamar Franco era presidente e Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda —, mas foi suspenso em seguida por determinação da Justiça. O imposto voltou a valer e foi cobrado entre janeiro e dezembro de 1994, mês em que perdeu a validade, como estava previsto. Em 1994, o IPMF arrecadou R$ 16,6 bilhões

1996
O então ministro da Saúde, Adib Jatene, enfrentou brigas para resgatar o tributo e vinculá-lo à saúde no governo de Fernando Henrique. Em outubro daquele ano, foi então criada a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para vigorar a partir do ano seguinte com uma alíquota de 0,20%. Desgastado, Jatene acabou saindo do ministério no começo de 1997. Contrariando a intenção do ex-ministro, a contribuição já desde o princípio não foi totalmente repassada para a saúde. A arrecadação em 1997 ficou em R$ 13,8 bilhões

1999
No final de 1998, a alíquota foi aumentada para 0,38%, mas o Congresso não votou a prorrogação a tempo e, em janeiro de 1999, a validade da contribuição expirou. Para compensar a redução na arrecadação, o governo aumentou o IOF. Em junho de 1999, a CPMF voltou a ser cobrada com a mesma alíquota de 0,38%. Em 1999, o governo arrecadou R$ 14 bilhões com a contribuição

2001
Como estava previsto desde o ano anterior, a alíquota caiu em 2000 para 0,30%. No entanto, o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), já falecido, brigou pela retomada da alíquota de 0,38%, com destinação do 0,08% da diferença para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Essa nova elevação da alíquota entrou em vigor em março de 2001, e o ano fechou com uma arrecadação de R$ 26,2 bilhões com a CPMF

2002
No final do ano, depois de Luiz Inácio Lula da Silva ter sido eleito presidente — mas ainda antes de sua posse —, seus emissários acertaram com os tucanos, que estavam desocupando o governo, a renovação da CPMF, que a princípio deixaria de ser cobrada em 2003. O ano de 2002 registrou uma arrecadação de R$ 28 bilhões com a CPMF

2007
A renovação e a manutenção da alíquota de 0,38%, aprovadas pelo Congresso no final de 2002, têm validade até o dia 31 de dezembro de 2007, ano em que a CPMF deverá render R$ 36,1 bilhões aos cofres públicos. O governo tenta agora, no Congresso, fazer uma nova renovação da contribuição até 2011. Pelas projeções do governo, o tributo vai gerar R$ 39,3 bilhões em 2008.

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