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Cidades arrecadam 5% do bolo tributário do País

De todo o bolo tributário brasileiro, os municípios são responsáveis pela arrecadação de apenas 5,1%; os Estados arrecadam 27% do total e a União, 67,9%. Com as transferências feitas pelo governo federal, com base na descentralização das políticas sociais – saúde e educação, principalmente – definidas pela Constituição de 1988, os municípios passaram a responder por 19% de toda a arrecadação tributária nacional e a participação da União caiu para 52%.
Em 2003, período analisado pelo IBGE, a Carga Tributária Bruta (que mede o peso da arrecadação tributária em relação ao Produto Interno Bruto), chegou a 34%. Com as transferências para Estados e municípios, o conjunto das prefeituras teve a sua participação elevada de 1,7 para 6,6 pontos porcentuais, enquanto a participação relativa da União caiu de 23,1 para 17,7 pontos porcentuais da Carga Tributária Bruta, ficando os Estados com 9,7 pontos.

“Os municípios continuam dependentes da transferência de recursos federais”, ressalta o IBGE. Essa situação explica a criação de 1.400 novos municípios brasileiros nos últimos 20 anos, ao impressionante ritmo de uma nova administração municipal a cada cinco dias.

Os dois principais tributos municipais – ISS e IPTU- têm uma arrecadação significativa apenas nos municípios de alta concentração populacional e bom nível de renda. Isso faz com que os municípios com até 20 mil habitantes (72% do total) tenham de sobreviver quase que exclusivamente dos repasses governamentais, principalmente da União. R.P.