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China cria regras facilitadas para as pequenas empresas

Portal Fenacon

 

 

 

 

A China está simplificando as regras para fomentar a criação das pequenas empresas. As mudanças incluem eliminação das exigências de capital e redução da burocracia. O foco é ampliar o espaço desse segmento para estimular o crescimento econômico.

A China tem hoje 15,4 milhões de empresas em operação, sendo que 73,1% delas são pequenos negócios privados, segundo a Administração Estatal para a Indústria e Comércio.

Possíveis empreendedores não precisarão mais comprovar quantia mínima de capital, segundo mensagem publicada pelo Conselho Estatal, ou gabinete, no site do governo central chinês. A medida vai entrar em vigor imediatamente.

Antes da mudança, o governo do presidente Xi Jinping determinava que empresas limitadas precisavam comprovar capital mínimo de 30 mil iuanes (US$ 5 mil) e as sociedades anônimas, de 5 milhões de iuanes. A nova regra não vale para empresas listadas em bolsas chinesas ou instituições financeiras, como bancos e companhias fiduciárias.

Formuladores de política da China têm prometido dar mais oportunidades ao setor privado com o objetivo de estimular a economia e criar empregos suficientes para assegurar a estabilidade social.

O governo também pretende criar uma “lista negra” de empresas e indivíduos que tenham se envolvido em “práticas anormais”, que vão de pequenas irregularidades administrativas a violações criminais.

Novas regras

As novas regras de liquidez anunciadas pela Comissão Regulatória Bancária da China (CBRC, na sigla em inglês) exigem que os bancos mantenham o que é chamado de proporção de cobertura de liquidez – uma medida que compara ativos líquidos com os fluxos de saída de capital líquidos totais durante um período de 30 dias – em um nível de 60% até o fim deste ano e em 100% até o fim de 2018. Atualmente os bancos chineses não estão sujeitos a essa exigência.

Segundo a CBRC, o cálculo vai incluir os negócios dos bancos que ficam fora do balanço patrimonial, como os produtos de gerenciamento de fortunas. Esses produtos são populares alternativas de alto retorno aos depósitos bancários padrões na China, mas carregam riscos grandes.

A regulação vai se aplicar a todos os bancos domésticos e estrangeiros na China com ativos de mais de 200 bilhões de yuans (US$ 33,3 bilhões).

O movimento da CBRC surge depois dos apertos de crédito no mercado interbancário observados no ano passado mostrarem estresse no sistema financeiro da segunda maior economia do mundo. A primeira das três crises de crédito emergiu em junho. Algumas taxas de juros sobre empréstimos entre os bancos dispararam, gerando nervosismo no mercado.

“Em junho de 2013, o mercado interbancário da China exibiu um aperto de liquidez que foi provocado por alguns fatores externos”, afirmou o órgão regulador em um comunicado. “Isso também expôs deficiências no gerenciamento dos riscos de liquidez dos bancos comerciais”, acrescentou.

O Banco do Povo da China (PBOC, o banco central do país) ficou de fora do mercado durante semanas e apenas no fim de junho interveio para aliviar as condições. O movimento foi visto pelos economistas como uma sinalização do banco central para os bancos controlarem o excesso de empréstimos que vinham concedendo. Isso ocorreu em meio a preocupações dentro e fora do país com o aumento da dívida e o potencial crescimento da inadimplência conforme a economia chinesa perde força.

Preocupação

Pesquisa realizada pelo Bank of America Merril Lynch apontou que os investidores estão cada vez mais preocupados com uma desaceleração da economia da China em 2014 e apontam este cenário como a maior ameaça para a economia global atual.

O levantamento com fundos de investimento mostrou que 46% dos entrevistados identificaram que a China é considerada como o risco mais significante para o mercado. Na pesquisa de janeiro, a porcentagem foi de 37% e, em dezembro, de 26%.

Ao todo, 222 gestores de fundos – que representam US$ 591 bilhões em ativos – foram entrevistados. No ano passado, a maior preocupação desse grupo foi o impasse político sobre o teto da dívida dos Estados Unidos, seguido pelo corte nos estímulos à economia norte-americana implementado pelo Federal Reserve.

Mesmo com a cautela sobre o futuro chinês, a pesquisa não revela uma onda de pessimismo entre os investidores. Eles continuam convencidos de que o gigante asiático está bem posicionado para se livrar de qualquer turbulência do mercado e que ainda possui instrumentos políticos para serem utilizados.

Pieter Van der Schaft, estrategista de investimento para Ásia da Schroders, disse que os investidores estão “compreensivelmente” preocupados com a desaceleração em função da dependência chinesa sobre o crédito e os índices de investimento do governo.

Fonte: DCI – SP