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Certificação digital garante maior segurança na internet

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O governo federal está investindo forte na transferência do gerenciamento de certificação digital do país para tecnologia nacional. No momento, dois projetos financiados pela União desenvolvem software e hardware para gestão de dados. Só para o LabSEC (Laboratório de Segurança em Computação) da Universidade Federal de Santa Catarina, destinou R$ 4,5 milhões.

O laboratório da universidade catarinense tem a missão de desenvolver todo o software de certificação. O programa de emissão de certificados da Autoridade de Certificação Raiz, com sede em Brasília e subordinada à Presidência da República, que garante a integridade das informações, já está concluído.

Segundo o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), 90% dos trabalhos foram finalizados, restando apenas o fornecimento de software para as Autoridades de Certificação subordinadas. Até o final do ano, os dados serão transferidos para os equipamentos e geridos por softwares de plataformas nacionais. O ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) desenvolve o hardware.

Proteção – A certificação digital legitima movimentações financeiras ou comerciais por meio da internet, garantindo segurança na troca de dados on-line. O certificado pode ser utilizado como assinatura em papel e exerce a função de documento digital. Com o recurso, qualquer pessoa física ou jurídica substitui a identificação com senha, alvo da ação de hackers na rede.

Para um certificado ser validado, o usuário precisa comparecer pessoalmente às Autoridades de Registro (AR), como os Correios, por exemplo. As entidades são vinculadas operacionalmente a uma determinada Autoridade Certificadora (AC) para cadastramento de usuário, que deve apresentar RG, CPF, registro no PIS (Programa de Integração Social) e comprovante de residência.

As Autoridades Certificadoras emitem os certificados digitais, dando as chaves criptográficas ao usuário. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Serasa e Certisign fornecem certificado em disquetes, smart cards (cartões inteligentes), CD-ROM ou por meio de token USB (pen drive).

O usuário precisa instalar o certificado no PC para informar automaticamente a identidade a sites que exigem certificação. “O usuário guarda na máquina a certificação digital. Se quiser, pode exportar para o computador do trabalho”, explica o pesquisador da UFSC Fabiano Castro Pereira.

Pioneirismo – A Serasa foi a primeira empresa no país a ser credenciada para emitir todos os tipos de certificados digitais. Com validade de um ou dois anos, os certificados digitais e-CPF (para pessoa física) e e-CNPJ (para empresas) custam entre R$ 100,00 e R$ 350,00. “Esse sistema dá mais segurança e reduz custos, além de simplificar processos empresariais”, diz o diretor de Operações de Telemática da Serasa, Dorival Dourado.

A Receita Federal também emite certificação e permite que os contribuintes verifiquem e consultem o processamento de declarações de Imposto de Renda, além de visualização das declarações entregues nos cinco últimos anos. “É o futuro. Com um sistema altamente seguro, a certificação digital não tem como não se popularizar”, diz o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

O combate ao extravio de informações é o principal foco dos investimentos em certificação digital no país hoje. “Certificação digital é o caminho para o fim das fraudes”, sintetiza o consultor do Sincor (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo) Manuel Matos. Dados do setor apontam que cerca de 15% das indenizações pagas pelas seguradoras sejam provenientes de fraudes.

Matos acredita que o uso da certificação digital agiliza a contratação de serviços pela internet de forma mais segura. “Além de reduzir a papelada, a padronização das certificações digitais entre as seguradoras ajudará ainda mais o trabalho do corretor e reduzirá as fraudes.”

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