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Cartilha orienta empresários sobre certificação digital

Portal Fenacon

Plataforma virtual também permitirá a visualização do conteúdo nas versões PDF e Ipad.

Para disseminar o uso da certificação digital entre as micro e pequenas empresas (MPEs) no país, autoridades certificadoras e entidades do setor estão lançando uma cartilha que visa auxiliar os empresários no entendimento da tecnologia, sua utilização e as vantagens que ela oferece. O objetivo é massificar o uso dessa tecnologia. O lançamento oficial do hotsite da Cartilha dos Benefícios e Aplicações da Certificação Digital ocorreu no dia 20 de setembro, durante o 10º Fórum de Certificação Digital (Certforum), realizado em Brasília. Disponível nas versões PDF, digital e para Ipad, o documento será atualizado a cada 90 dias e pode ser acessado no site www.beneficioscd.com.br.

A redução de custos e a economia de tempo conseguidas por meio da Certificação Digital são grandes e podem fomentar o crescimento das empresas. A tecnologia substitui a assinatura manuscrita, tem valor jurídico e garante a identidade de pessoas e empresas em transações pela internet. Com ela, é possível diminuir os gastos com espaço físico (os documentos ficam armazenados nos computadores), transporte de material (tudo é transmitido pela internet) e consumo de itens como papéis, toners, despesas postais e autenticações. A Certificação Digital também aumenta o limite para transações bancárias pela internet. Atualmente, o acesso rápido e seguro a uma série de serviços do governo depende da certificação digital como, por exemplo, o acompanhamento da situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas na Receita Federal.

Produzida sob a coordenação do Instituto Fenacon, braço da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o material apresenta conteúdo simples, didático e objetivo e é dividido em quatro capítulos: O que é Certificação Digital?; Onde utilizá-la?; Como obter um certificado digital?; e Você sabia quê?, nos quais são demonstrados casos práticos de utilização e a relação custo-benefício da certificação digital. Também participaram do projeto Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Identidade Digital Caixa; Certisign; Correios, Sebrae, Serasa Experian, Serpro, Simples e Valid.

"A Certificação Digital é o maior instrumento de desburocratização criado no Brasil", afirma Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon. Segundo ele, a falta de acesso às informações sobre o tema é que dificulta sua aplicação prática nas MPEs. "O Certificado Digital tem um preço bastante acessível, mas os principais ganhos são a economia de tempo, a racionalização e os benefícios que ela proporciona se paga já no curto prazo", comenta o diretor de tecnologia e negócios da entidade, Carlos Roberto Victorino, lembrando que entre os países da América Latina, o Brasil é o mais avançado no processo e exporta a tecnologia para outros parceiros do Mercosul.

Desde 2002, a Certificação Digital é uma realidade no Brasil. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, até julho de 2012 foram emitidos 1,37 milhão de certificados, número superior ao registrado em todo o ano de 2010, quando foram expedidas 1,34 milhão de certificações. Em 2011, as certificações ultrapassaram 2 milhões. Os idealizadores esperam que a adesão ao sistema seja alavancado por meio da consulta à cartilha.

Na prática

Para obter a certificação digital, o interessado deve se credenciar em uma autoridade certificadora pela internet. O próximo passo é comparecer a uma Autoridade de Registro (AR) para realizar a validação presencial e a entrega dos documentos devidos. Estando tudo em conformidade, o interessado recebe em mãos o certificado validado. A lista das ARs e dos documentos necessários para validação estão disponíveis no site www.fenaconcd.com.br.

Sobre a Fenacon

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) representa mais de 400 mil empresas do setor de serviços, reunindo 36 sindicatos, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. Com forte atuação na defesa dos interesses do setor de serviços, a Fenacon tem entre as suas principais conquistas a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Empreendedor Individual e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, além da criação da universidade corporativa UniFenacon. Mais informações: www.fenacon.org.br.