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Carga fiscal e rigidez das leis aumentam a informalidade, diz estudo

ANA PAULA RIBEIRO

A carga fiscal elevada e a rigidez das leis trabalhistas contribuem para o aumento da informalidade no Brasil. Para o editor do estudo “Brasil – o estado de uma nação”, Paulo Tafner, esse problema é hoje um traço estrutural do emprego no Brasil.

“É um problema. Primeiro porque deixa o trabalhador sem assistência. Já para o governo e para a sociedade significa perda de arrecadação do ponto de vista previdenciário”, disse

De acordo com da Pnad de 2004, 51,2% da força de trabalho está no mercado informal.

No estudo, a informalidade faz com que empresas menos produtivas permaneçam no mercado, já que não arcam com encargos trabalhistas ou previdenciários. Por outro lado, dificulta a expansão das firmas mais produtivas, que têm uma elevada cunha fiscal.

Tafner reforçou ainda que a legislação brasileira é pouco flexível, o que dificulta também a formalização, principalmente nas micro e pequenas empresas.

Inovação

O estudo destaca também o investimento em inovação tecnológica, que exige uma mão-de-obra mais qualificada. Segundo o Ipea, as empresas mais inovadoras contratam mais e pagam salários melhores.

Para Tafner, o investimento em inovação torna as empresas mais competitivas, e com mais chances de sucesso no comércio exterior e pagam melhores salários. Em contrapartida, exigem melhor qualificação profissional.

“Trata-se de incentivar a inovação para geração de empregos. A tecnologia não é só poupadora de recursos.”