Câmara retoma discussão da reforma tributária em fevereiro

Notícias Agência Câmara

Integrantes de grupo de trabalho defendem a redução da quantidade de impostos, o aumento da arrecadação de estados e municípios e a eliminação de barreiras que dificultam o crescimento do País.

No próximo mês de fevereiro, começa a funcionar na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária. Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de alterar o principal imposto estadual, o ICMS. Isso porque alguns especialistas acreditam que muita coisa já ocorreu na área federal, inclusive as desonerações setoriais feitas pelo governo atual.

Ainda assim, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que vai coordenar o grupo, acredita que a carga tributária brasileira ainda é muito alta. “Precisamos reduzir a quantidade de impostos, desburocratizar e dar mais recursos aos municípios”, diz.

O objetivo de Kaefer é fazer com que os trabalhos do colegiado resultem na criação de uma comissão especial.

Baixa arrecadação estadual

Por sua vez, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) acrescenta que a arrecadação estadual é baixa frente às despesas que os governadores têm. “A receita dos estados, que é o ICMS, se mantém do mesmo tamanho há 45 anos, com 7,2% do PIB nacional. A receita brasileira, que aumentou tanto nesses últimos 20, 30 anos, veio dos tributos federais”, explica.

O deputado Renzo Braz (PP-MG) cita ainda a necessidade de racionalizar o sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do País: “temos de eliminar as barreiras para uma produção mais eficiente e menos custosa”.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fez um estudo que aponta o Brasil como a segunda carga tributária mais alta da América Latina, atrás apenas da Argentina. A carga nacional estaria em 36,3% do PIB. A OCDE aponta, por outro lado, que a média da região é de 20,7%, abaixo da verificada nos países desenvolvidos que fazem parte da organização, que é de 34,6%.