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Cai a zero alíquota de imposto de importação de cimento e álcool

Para reduzir custos e facilitar a concorrência em setores aquecidos pelo aumento de consumo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero, ontem, a tarifa de importação de cimento, álcool combustível, barrilha (usada na fabricação de vidros), acrilonitrila (matéria-prima para fibras sintéticas, usadas na indústria têxtil) e estações geradoras de energia alimentadas a gás. Esses produtos terão o imposto de importação incluídos na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

A queda na tarifa de dois tipos de cimento Portland, os mais usados na construção civil, faz parte do pacote de incentivo e redução de custos no setor, segundo lembrou o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini. Esse produto era tributado em 4% para países com quem o Brasil não tem acordo de preferências, como a China. O país já pode importar, sem pagamento de tarifa de importação, cimento do Uruguai e de Cuba.

A redução do imposto de importação do álcool não deve ter efeito prático, apenas mostrar a competitividade do setor interno, disse, ao entrar para a reunião da Camex, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, reafirmou, ao entrar, que a decisão do governo de reduzir o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina reduzirá a necessidade do produto no país, mas deverá aumentar o preço do combustível em 1,3%.

Ele argumentou, porém, que não haverá custo adicional para os consumidores, porque o rendimento dos automóveis com a nova mistura deve ser entre 2% a 2,6% superior. “Alguém que enche o tanque e anda cem quilômetros vai andar 102,6, pagando 1,3% a mais”, exemplificou. “O consumidor vai fazer a conta e não vai fugir da gasolina.” Ele informou ser contrário à proposta levantada no governo de reduzir a Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para compensar o aumento no preço do combustível. Não há motivo, garantiu.

Como a lista de exceções à TEC é limitada a cem produtos, o governo, ao incluir novos itens, teve de aumentar tarifas para um número equivalente de mercadorias hoje com tratamento excepcional. As mais importantes foram dois tipos de fertilizantes, de baixa demanda no mercado nacional, e folhas de Flandres, usadas para fabricação de latas. A alíquota das folhas de Flandres, que havia sido reduzida a zero no ano passado, com a decisão do governo de baixar a tarifa de importação de 15 tipos de produtos siderúrgicos, volta a ser de até 14%. “Não houve importação desse produto, que tem muitos concorrentes, como o plástico”, argumentou Mugnaini.