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Brasil zera imposto de importação do trigo

Folha Online

da Folha Online

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) publicou hoje no "Diário Oficial" da União a nova Lista de Exceção brasileira à TEC (Tarifa Externa Comum), que, além de incluir o trigo, reduz para zero sua alíquota de importação.

Segundo a publicação, a redução valerá até dia 30 de junho de 2008, para uma cota de um milhão de toneladas do produto. A inclusão e a redução da alíquota para o trigo foram decididas na última reunião do plenário de ministros da Camex, em 29 de janeiro, mas tiveram sua implementação suspensa até que fosse avaliada proposta da Argentina de reabrir os registros da exportação do produto daquele país para o Brasil.

Três outros itens, que tinham tarifa de importação entre 10% e 14%, entraram para a lista com tarifa de 2% a zero de importação. Os novos valores passam a valer a partir de hoje.

Na lista revisada, foi alterada de 10% para zero a alíquota do imposto de importação sobre trigo em grão, limitada a uma cota de mil toneladas para importações realizadas até 30 de junho deste ano; de 10% para 2% do óleo de palmiste, com cota de 37 mil toneladas; de 14% para zero do polidimetilsiloxano; e de 12% para zero a chapa de aço laminada a quente.

Além disso, a tarifa de importação do sorbitol, usado em alimentos, produtos de limpeza e medicamento, teve recuo de 30% para 25%. O adiponitrila –usada na fabricação de um tipo mais residente de naylon– teve renovação na lista de exceção, com uma cota de 40 mil toneladas/ano, permanecendo o seu imposto a 2%.