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Brasil tenta repatriar US$ 300 mi em verbas sujas

Graças a um trabalho conjunto do Ministério Público e do Ministério da Justiça, o governo brasileiro já bloqueou no exterior cerca de US$ 300 milhões em verbas remetidas ilegalmente para fora do país. A importância foi amealhada em escândalos de corrupção e crime organizado.

Tenta-se agora trazer de volta todo esse dinheiro. O processo é lento. O caso que mais mobiliza as autoridades no momento envolve Paulo Maluf. Embora o ex-prefeito continue sustentando que não tem contas no exterior, bloquearam-se as seguintes importâncias, depositadas no nome dele e de familiares:

US$ 15 milhões na França;
US$ 14 milhões no grão-ducado de Luxemburgo, país da Europa ocidental;
1,9 milhão de euros, também na França.

Os Maluf têm contas ainda nos EUA, em fase de contabilização, e na ilha de Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha. Estima-se que só as contas de Jersey guardem US$ 200 milhões em verbas sujas. Encontram-se bloqueadas, como nos outros países. Mas a ilha resiste em firmar acordo de cooperação com o Brasil.

Suspeita-se inclusive que Maluf tenha conseguido repatriar parte do dinheiro de Jersey. Algo como U$ 80 milhões. Teriam retornado ao Brasil na forma de investimentos na Eucatex, a firma da família do ex-prefeito.

O Ministério da Justiça enviou uma missão a Jersey no ano passado. Foi chefiada pela secretária Nacional de Justiça Cláudia Chagas. Entabularam-se negociações com autoridades locais. Mas nada de acordos formais. O repórter tentou ouvir a secretária Chagas. Ela preferiu não fazer comentários.

Há três meses, por ordem do prefeito José Serra (PSDB-SP), o município de São Paulo contratou dois advogados, um em Londres e outro em Jersey. Tentam furar as resistências impostas pela burocracia da ilha. Por ora, sem sucesso.

São tímidos os resultados dos esforços empreendidos para trazer o dinheiro sujo de volta para o Brasil. Lograram-se repatriar escassos US$ 800 mil. Referem-se à venda de um apartamento que Nicolau dos Santos Neto, o ex-presidente do TRT de São Paulo, adquirira em Miami (EUA). É pouco perto dos R$ 169,5 milhões desviados na obra do tribunal paulista.

Localizaram-se outros US$ 4 milhões depositados em nome de Nicolau na Suíça. Obteve-se o bloqueio da conta. Deu-se um passo adiante: considerando que os processos contra Nicolau encontravam-se em fase avançada no Brasil, um juiz suíço autorizou a repatriação do dinheiro.

Mas Nicolau, hoje em prisão domiciliar e supostamente com a saúde debilitada, mostrou-se ativo na preservação de seu butim. Contratou um advogado na Suíça e conseguiu reverter a devolução do dinheiro, sob o argumento de que seus processos ainda não transitaram em julgado. No Brasil, Nicolau esmera-se em impetrar recursos protelatórios.