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Brasil tem mais de 10 milhões de empresas na informalidade

Empresas informais já são cerca de 10,3 milhões no Brasil e as formais somam 5 milhões, sendo que a grande maioria das informais é de micro e pequenas empresas (MPE). Esta é a conclusão dos últimos dados levantados pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Indústria (Sebrae).

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no ano passado a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil (PIB) chegou a R$ 1,94 trilhão. Especialistas estimam que a economia informal represente entre 30% a 40% do PIB. Segundo o economista Maílson da Nóbrega, “falar que a informalidade no Brasil está em um terço do PIB não está muito longe da realidade.” Tendo como base essas estimativas, em 2005 a economia informal seria responsável pelo equivalente a R$ 640 bilhões.

Considerando-se que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro acumulado no semestre foi de R$ 987,1 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a informalidade seria responsável pelo equivalente a R$ 296 bilhões em 2006.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a informalidade atingiu 50,4% da população economicamente ativa do Brasil em 2005. Segundo Paulo Tafner, pesquisador do Ipea, nos últimos anos, a informalidade cresceu principalmente no setor industrial, apesar de ainda estar abaixo dos 40%. Para ele, a explicação é que “todos os demais setores já tinham sido atingidos pela informalidade, menos a indústria. As outras áreas já tinham altos índices de informalidade.” Estudo do Ipea revela que no setor de comércio e serviços a informalidade é superior a 50%, e no setor agrícola chega a atingir 80% dos trabalhadores. Tafner afirma que na última década a informalidade no Brasil se estabilizou perto dos 50%, mas a tendência é que ela diminua nos próximos anos. Entre as razões apontadas está, além da aprovação da nova Lei Geral para Micro e Pequena Empresa (que deve ser aprovada nos próximos dias), um efeito demográfico, pois o ritmo de crescimento da população está diminuindo, e conseqüentemente menos jovens — que são os mais atingidos pela informalidade — entram no mercado de trabalho.

O pesquisador também aponta que a renda média do informal é cerca de 20% menor do que a do trabalhador formal. Mas essa diferença varia de acordo com a escolaridade e a idade, por exemplo. Na faixa dos 50 aos 54 anos o trabalhador formal chega a ganhar quase o dobro (98% a mais) do que o informal, segundo estudo do instituto realizado 2004.

Recente pesquisa do Sebrae levantou o perfil dos empreendimentos informais. Segundo a pesquisa, 60% dos empreendedores informais são mulheres e 40% são homens, com idade média de 42 anos. As micro e pequenas empresas informais ganham em média cerca de R$ 1 mil por mês, enquanto as formais recebem R$ 3,6 mil. A grande maioria trabalha solitária, 85% não têm sócios e 78% não contratam funcionários. A casa é o local de trabalho de 56%, e 33% não têm lugar fixo para trabalhar.

Especialistas indicam que a informalidade gera ainda mais informalidade. Esta é a opinião de Renato Meirelles, sócio diretor da Consultoria Data Popular, especializada em consumidores de baixa renda. Segundo Meirelles, “os trabalhadores informais respondem à lógica da reciprocidade, isto é, tendem a ajudar outro trabalhador informal”, avalia. Ele acredita que a questão da informalidade seja um paradoxo, pois funciona tanto como geradora de renda, quanto como barreira de acesso ao consumo. Para Meirelles muitas pessoas encontram na informalidade a única fonte de renda possível, e transformam esse dinheiro em consumo.

Mas, “a partir do momento que ela quer consumir, estar no mercado informal passa a ser um empecilho, muitas vezes”, afirma. Isso porque para muitos a única maneira de ter acesso a alguns bens de consumo é o crédito, “que se baseia em comprovação de renda.

” Esse é, segundo Meirelles, “o maior impacto que a informalidade tem no consumo.” Ele acredita que o grande desafio agora é criar mecanismos de concessão de crédito para o consumidor que está na informalidade, pois “o consumo dos informais é diretamente proporcional à capacidade de obtenção de crédito”.