Brasil precisa rever o seu sistema tributário, avalia Nações Unidas
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O Brasil precisa rever seu sistema tributário se quiser atrair um volume maior de investimentos. A avaliação faz parte de um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que elabora, pela primeira vez, um raios-X sobre a capacidade de o Brasil atrair investimentos. O documento, que há dois anos vem sendo discutido entre o governo e os economistas da ONU, deverá ser publicado apenas em abril.
Segundo fontes em Brasília, um dos pontos do relatório é a questão do sistema de impostos no País, considerado como pouco eficiente e que não estaria colaborando para atrair investidores. Oficialmente, a ONU prefere ainda não comentar o relatório, já que por meses o conteúdo da revisão das políticas brasileiras está sendo alvo de uma verdadeira negociação entre o que as Nações Unidas escreve e o que o governo brasileiro avalia que seja correto. Mas fontes em Genebra confirmam que a crítica sobre o sistema de impostos estará no documento.
De acordo com o relatório, a carga tributária nacional não seria competitiva e o sistema atua como um obstáculo aos investidores que queiram entrar no País. O próprio diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo Rato, pediu há uma semana durante um encontro na Basiléia que o governo promovesse uma reforma tributária para dar espaço para mais investimento. Em 2006, enquanto o mundo presenciou um crescimento de mais de 35% no fluxo de investimentos, o Brasil conseguiu um aumento de apenas 5% na entrada de capital externo. Segundo a ONU, os investimentos no País somaram US$ 16 bilhões no ano passado, contra mais de US$ 60 bilhões na China.
Não é a primeira vez que a questão dos impostos é mencionada por entidades internacionais. A consultoria KPGM, em um recente estudo, apontou que o Brasil tem uma das cargas tributárias sobre empresas mais altas do mundo. A avaliação aponta que o imposto médio sobre uma empresa é de 34% sobre a receita anual.
Em apenas 16 economias as companhias estão sujeitas a taxas mais elevadas que no Brasil. O País ainda tem carga tributária bem acima da média mundial, de 27,1%, e da média latino-americana, de 28,1%.
Para a KPMG, há uma relação entre o sistema tributário e o desempenho econômico dos países, já que taxas menores podem dar vantagens competitivas e garantir crescimento para economias em desenvolvimento.
Não por acaso, a média dos impostos nessas 86 economias caiu de 38%, em 1993, para 27,1%, atualmente.
