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Brasil não pode perder sua chance

Ao deixar o Brasil, onde chefiou o escritório do Banco Mundial nos últimos quatro anos, o economista indiano Vinod Thomas decidiu organizar, em livro, uma espécie de manual de explicações sobre o país e seus desafios para o futuro, para estrangeiros interessados em trabalhar com a realidade brasileira. Ao apresentar o resultado do trabalho ao ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, ouviu, encantado, que havia escrito uma obra de enorme interesse também para os próprios brasileiros.

Interessa aos brasileiros saber o que pensa Thomas, não só por suas idéias, mas também pelo poder que terá em suas novas funções no Banco Mundial: ao deixar o escritório no Brasil, ele assumiu, em Washington, a diretoria geral do Departamento de Avaliação de Operações, o que faz com que esse economista, com PhD na Universidade de Chicago, deixe de se subordinar ao presidente da instituição, Paul Wolfowitz, e responda diretamente à diretoria executiva do Banco, formada por representantes dos governos. No posto, será responsável pela avaliação e crítica do desempenho dos programas do Banco Mundial em todo o globo.

Thomas mostra, no livro, por exemplo, que não se deixa seduzir por enormes resultados positivos nas contas fiscais do governo; ele defende que, “além do superávit primário, é de grande importância o modo como ele é gerado”, e que está na hora de se começar a analisar os impactos, sobre as perspectivas de crescimento, dos saldos nas contas públicas brasileiras. Não para reduzir os superávits, mas para enfatizar a qualidade do ajuste nas contas do governo.

No livro “O Brasil Visto por Dentro”, lançado este mês pela José Olympio, a tese central de Thomas, que também aproveitou o conhecimento adquirido como professor de economia urbana na Universidade de São Paulo, na década de 80, pode ser resumida em um alerta: o Brasil tem uma pequena janela de oportunidade para chegar, em pouco tempo, ao nível dos países mais desenvolvidos; mas tem de agir rápido, e incluir, nas políticas públicas, a preocupação com a qualidade, hoje tão ou mais urgente que a atenção às metas quantitativas que orientam a atuação do governo.

O livro relaciona exemplos para mostrar que o Brasil, mais que a China, a Índia ou o México, é o país em desenvolvimento com maior potencial para elevar substancialmente o padrão de vida de sua população nos próximos cinco a dez anos, diferentemente do que pensam outros analistas estrangeiros, que classificam o Brasil entre os países com perspectiva de crescimento “moderado”.

“Mas tem de agir rápido”, apressa Thomas, ao comentar o livro para o Valor, em português fluente. Como resume Reis Velloso, que assinou o prefácio do livro agora lançado pelo executivo do Banco Mundial: “É chegada a hora de promover uma verdadeira revolução na produtividade do Estado e uma revisão de sua estrutura; algo semelhante ao que aconteceu, nos anos 90, no setor privado, em termos de competitividade”.

Muitos dos diagnósticos e soluções apontados pelo Banco Mundial e autoridades do governo são endossados e reproduzidos na obra de Thomas, como seria de se esperar, mas ele vai além, e chama a atenção para aspectos nem sempre levados em conta nos textos, discursos e manifestações políticas sobre os desafios encontrados pelo Brasil para garantir a sustentação do crescimento.

Assim, ao lado da conhecida proposta de focalização de gastos sociais e de reforma da Previdência Social, Thomas dá forte ênfase à necessidade de políticas de preservação da Amazônia e de atenção à pequena produção em agricultura, como forma de evitar a degradação do meio ambiente e gerar riqueza capaz de sustentar o crescimento. Ao lado da exigência de marcos regulatórios mais claros para os investimentos em infra-estrutura, sugere prioridade ao aumento dos controles de qualidade sobre gastos sociais. “É especialmente relevante a defasagem do Brasil em termos de ensino médio”, critica.

Ele se alinha com os que defendem maior flexibilidade nas despesas do governo, com mudança das regras que vinculam a arrecadação a determinadas despesas. Mas alerta que a desvinculação, somente, poderá apenas liberar mais dinheiro para grupos poderosos politicamente, em detrimento dos mais pobres.

“Flexibilidade (no uso do orçamento) não significa automaticamente mais eficiência”, lembra, recomendando “avaliação e monitoramento rigorosos” do uso das verbas liberadas com a redução das restrições atuais ao uso livre das verbas orçamentárias. Ao defender a reforma da Previdência, por exemplo, ele sugere o aumento dos chamados gastos de assistência social, como o Bolsa Família, que, garante, ao vincular os benefícios a medidas como a matrícula de filhos na escola, tem obtido melhor resultado que outros programas sociais de países como a China, a Índia e o Egito, baseados em subsídios alimentares e distribuição de cestas básicas.

A América Latina é a região de maior disparidade de renda do mundo, e o Brasil é o país de maior disparidade na região, nota Thomas. Para garantir o crescimento e bem-estar da população, será necessário políticas mais abrangentes de inclusão, que levem em conta indicadores quantitativos, como número de matrícula escolares, mas também quantitativos, como qualidade do atendimento nos postos de saúde, redução da criminalidade e violência, e facilidade de acesso a serviços públicos.

Os recentes escândalos políticos levaram o economista a acrescentar adendos ao livro, nos últimos dias antes da publicação. A corrupção política é um grande e persistente entrave ao crescimento econômico, “mesmo que o foco imediato dos escândalos políticos que dominaram o noticiário em 2005 tenha sido sobre pessoas e partidos”, afirma ele, no livro. “O escândalo parece ter emergido quase acidentalmente, mas suas características intrínsecas e dimensões têm raízes mais fundas.” Além das punições aos responsáveis pelas irregularidades, cabe ao país aproveitar a oportunidade e seguir o exemplo de outros países, que fizeram de crises políticas pretexto para profundas reformas anticorrupção nos processos políticos, “para melhorar a governança”.

Vinod Thomas insiste que as políticas de crescimento, no Brasil, devem dar prioridade ao aumento da produtividade, no uso do capital físico, humano e natural do país. Um dos pontos mais interessantes do trabalho são as sugestões e análises de Thomas sobre a necessidade de uma política sustentável para o meio ambiente – tema que ocupa boa parte do livro. Após constatar que a maior parte do desmatamento na Amazônia ocorreu nos Estados de fronteira agrícola, o economista chega a sugerir “restringir o acesso ao interior” do país, evitando a pavimentação de algumas estradas das regiões ricas em reservas naturais.

Com mapas e dados de estudos anteriores do Banco Mundial, Thomas argumenta que a pavimentação da BR-163, de Cuiabá a Santarém, para transporte de soja, aumentará a devastação da floresta às margens, com a degradação de até 30% da cobertura vegetal, uma área semelhante à do Reino Unido. Se todas as estradas da Amazônia fossem asfaltadas, em 2050 mais da metade da floresta amazônica original teria sido desmatada, prevê. Thomas sugere que o Brasil faça maior investimento em pesquisas para o uso sustentado da biodiversidade, com incentivo ao manejo das áreas naturais e projetos para evitar a conversão da floresta em área agrícola. O livro traz várias sugestões para que o Brasil explore campos “não-tradicionais” na economia, como a aposta no eco-turismo como fonte importante de receitas externas.

É justo que as discussões sobre desenvolvimento se concentrem no tema do crescimento econômico, mas “também é importante se concentrar nos aspectos mais amplos da qualidade de vida, que incluem educação básica, saúde, água, saneamento, habitação e um meio ambiente limpo”, preconiza o economista, que considera indispensável incluir uma parcela maior da população no processo produtivo, se o Brasil quiser crescer 7% ao ano. “Desse modo, os programas sociais eficazes não serão apenas bons complementos para o crescimento, mas também contribuirão para o desenvolvimento”, avisa.