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Brasil começa a taxar calçados importados

Jornal do Brasil

Gabriel Costa, Jornal do Brasil

RIO – O Brasil passou a taxar as importações de calçados da China, como forma de neutralizar a prática de dumping por exportadores asiáticos, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A Câmara de Comércio Exterior (Camex) também aprovou a aplicação de medida antidumping, por até cinco anos, para a importação de pneus chineses, no valor de US$ 0,75 por quilo.

A taxação de US$ 12,47 sobre cada par de calçados foi aprovada pela Camex após investigação iniciada em dezembro, a partir de solicitação da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

O presidente da entidade, Milton Cardoso, classificou a decisão como “corajosa”, mas ainda espera uma taxação maior.

– Nós iremos continuar atuando para a aplicação de um valor maior, de US$ 18,44 o par, que foi tecnicamente apurado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), em processo que soma mais de 30 mil páginas – ressaltou Cardoso.

Cardoso acredita que o setor será impulsionado e responderá com a geração de empregos para compensar os que foram perdidos nos últimos meses em consequência da competição desleal.

– Foram 42 mil desempregados no último trimestre de 2008. Queremos recuperá-los e ainda aumentar a oferta de trabalho – disse.

As importações brasileiras de calçados chineses aumentaram para US$ 217,7 milhões em 2008, ante US$ 87,8 milhões em 2006. Até agosto deste ano, já somam US$ 137,4 milhões.

Itens não incluídos

A medida, que valerá por até seis meses, não abrange sandálias praianas, calçados utilizados para a prática de esportes na neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo, pantufas, sapatilhas de dança, calçados descartáveis ou utilizados como item de segurança fábricas, calçados fabricados totalmente em material têxtil, como sapatos de bebês, e alpercatas.

Após o período de seis meses, o MDIC deverá confirmar oficialmente o dano e estabelecer uma tarifa definitiva.

Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, lembrou que, além da alíquota de US$ 12,47, os calçados chineses pagarão ainda o imposto de 35% já cobrado sobre a importação de produtos de países fora do Mercosul.

– Teremos realmente mais lealdade na competição no mercado interno – avaliou Klein.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, não existe preocupação relativa a possíveis retaliações por parte da China, uma vez que trata-se numa decisão técnica do Ministério, baseada em números apurados.

– Além disso, se a China resolver retaliar, vai comprar soja e minérios de quem? – argumentou Castro.

Em outubro de 2008, a Abicalçados protocolizou no MDIC uma petição de abertura de investigação de dumping para China e Vietnã. Após verificada a existência de indícios de práticas de dumping nas exportações da China para o Brasil, com prejuízos à industria nacional, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciou a investigação em dezembro. Já o Vietnã foi retirado da investigação.

Em junho deste ano, a Abicalçados protocolizou no ministério uma correspondência que reiterava os termos da petição inicial sobre a aplicação de medida antidumping provisória. O período investigado compreende de janeiro a dezembro de 2007.

A prática de dumping – exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem – é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

(Com agências)