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Bondades vão custar R$ 19 bilhões este ano

As medidas de desoneração tributária adotadas pelo governo terão um impacto fiscal de R$ 19,24 bilhões em 2006, segundo projeções divulgadas ontem pelo governo, como subsídio à apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007. O valor contabilizado pelo governo a título de incentivo fiscal às famílias de baixa renda, às pequenas empresas e aos investimentos produtivos é quase quatro vezes maior do que em 2004 e R$ 6 bilhões superior ao de 2005.

O estímulo aos investimentos, por exemplo, estaria custando à Receita R$ 6,11 bilhões neste ano, enquanto o corte de tributos para a cesta básica de alimentos, outros R$ 5 bilhões. O levantamento inclui ainda uma renúncia fiscal de R$ 1,35 bilhões para as micro e pequenas empresas, que são beneficiadas com menores alíquotas quando aderem ao Simples.

As correções na tabela do IR – sob o nome de “Corte de Tributos para as Famílias” – são apresentadas como medidas de desoneração, num valor acumulado de R$ 4 bilhões. Mas nesse caso o valor corresponde não a uma perda de receita, mas ao que o governo deixará de ganhar com o ajuste.

Os números são divulgados pelo governo com o objetivo de minimizar o impacto negativo do aumento da carga tributária. Ele alega que sua receita cresce acima do ritmo da economia por outros motivos que não o aumento da carga legal. A ampliação do recolhimento de impostos na fonte, por exemplo, reduziu muito a margem de sonegação.