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Banco dificulta acesso de idoso à casa própria

  • JEAN GREGÓRIO

Os idosos paraibanos têm mais uma batalha para vencer quando o assunto é idade: as disparidades de preços cobrados de imóveis e de seguros quando são financiados para a terceira idade. A prestação de um financiamento para a casa própria para pessoa acima 70 anos chega ser o dobro do valor de uma pessoa de 40 anos. Além disso, tem apenas um terço do tempo para quitá-lo. Uma casa de R$ 50 mil, por exemplo, que tem um limite de 120 meses (10 anos) para uma pessoa de 70 anos e prestações mensais de R$ 1.393, cairia pela metade para uma pessoa de 40 anos. Neste caso, o prazo se estica para 360 meses (30 anos).
 
A justificativa da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) entende que a pessoa mais velha tem risco maior de morte e de invalidez e não pode pagar o mesmo valor de uma pessoa abaixo de 50 anos.

Com prestações mais salgadas, o sonho da casa própria ainda distante já que 87% dos aposentados do Estado recebem até dois salários mínimos. A pressão social por mais políticas públicas de moradia na faixa etária é elevada pelo Estado contar com a quinta população de terceira idade mais numerosa do País, com quase 400 mil pessoas.
O presidente da Associação dos Inativos e Pensionistas da UFPB (Asip), Carlito Gondim, classificou como “desrespeito e desacato ao Estatuto do Idoso” as disparidades de preços de imóveis entre idosos e pessoas de meia idade. “O Estatuto nos garante respeito e igualdade de tratamento com as demais faixas etárias”, frisou.
O Estatuto do Idoso estabelece a prioridade dos idosos na aquisição de imóveis residenciais, reserva de 3% das unidades habitacionais para atendimento dos mais velhos e a compatibilidade das regras da financeira com os seus subsídios.
Gondim contou que um banco da capital chegou a descontar a prestação da casa própria de uma viúva de um dos associados da entidade, mesmo depois dele ter falecido. “A taxa de seguro já existe para cobrir esse eventual de risco, mas o banco ficou calado, cobrando a prestação da pensionista. Somente quando ameaçamos entrar com uma ação na Justiça, a instituição deixou repentinamente de cobrar”, detalha o presidente da Asip.
Para a professora aposentada da UFPB e coordenadora da Universidade da Terceira Idade de João Pessoa, Yolanda Fernandes, apesar do Estatuto em vigor, o País continua “não respeitando o envelhecimento da população e desprestigiando um bem social que é o lar”, frisou.
Uma das alternativas para fugir do alto custo do empréstimo e garantir prazo maior de pagamento é colocar o financiamento em nome de um filho ou parente bem mais jovem para escapar do seguro mais alto e aumentar o prazo de financiamento.
Nenhuma instituição financeira se nega a fazer negócio, porém, as condições para a liberação do dinheiro são tão difíceis que inviabilizam a operação. E quem mais sofre são justamente os brasileiros de baixa renda. Uma das formas encontradas pelos idosos para fugir do alto custo do empréstimo e garantir prazo maior de pagamento é colocar a transação em nome de um filho ou parente bem mais jovem.