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Banco Central aprova mudança na contabilidade

28 de Agosto de 2008 – O Banco Central (BC) vê com "bons olhos" a proposta do Ministério da Fazenda de aprimorar a contabilidade das contas públicas.
Embora a contabilidade do BC já atenda "os preceitos internacionais", o chefe do departamento econômico da autoridade monetária, Altamir Lopes, argumenta que as mudanças contábeis vão agregar ao balanço patrimonial do setor público a valoração dos ativos não-financeiros e de passivos a preços de mercado, mudando o modelo atual, quando as receitas e despesas feitas não são trazidas a preço de mercado.

"É obvio que isso vai propiciar um avanço do ponto de vista estatístico (das contas públicas)", disse.
Lopes afirmou que a valoração dos ativos e passivos seriam agregados ao balanço patrimonial do setor público como um subconjunto. No caso dos passivos, poderiam ser agregados esqueletos de dívidas de estados e municípios, por exemplo. E no caso de ativos, seriam agregados bens não financeiros pertencentes a União, como terras e as novas riquezas de petróleo extraídas do pré-sal.
Entretanto, Lopes ressalva que o novo modelo da contabilidade pública poderia trazer uma pequena mudança no sistema contábil do Banco Central. Isto é, trazer os ativos e passivos para o valor de mercado. Neste caso, o superávit primário poderia migrar do atual modelo de "caixa" (despesas pagas na hora da operação) para o critério de competência, como já acontece com o juro da dívida que é apropriado para ser lançado em determinado período. "São aperfeiçoamento que a gente vê com bons olhos", disse.
Porém, Lopes não soube responder se o novo modelo causaria impacto positivo ou negativo na dívida pública. O novo modelo de contabilidade do setor público ainda está no papel e deve levar algum tempo para ser concretizado.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 4)(V.M.)