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Aumenta pressão por mudança fiscal

Durante evento em São Paulo, presidente do Senado critica modelo tributário brasileiro

Na OAB-SP, Garibaldi (ao microfone) ouve proposta de reduzir percentual da arrecadação sobre o PIB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio D"Urso, apresentou na última segunda-feira ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, uma proposta de reforma tributária que pretende limitar a carga dos tributos a 20% do produto interno bruto (PIB) em cinco anos. Atualmente, esse percentual está em 38%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

De acordo com o presidente do Senado, a sugestão pode ser incorporada aos projetos sobre o tema que tramitam na Câmara.

Ainda em São Paulo, na Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing, Garibaldi condenou a excessiva carga tributária e disse que o momento da economia é propício para grandes decisões nessa área.

– Nosso sistema tributário apresenta um viés anticrescimento, por tributar bens destinados ao ativo fixo das empresas, aumentando o custo dos investimentos – afirmou.

Para Garibaldi, a desoneração dos investimentos deve ser ponto central. Ele reconheceu que a União começa a se sensibilizar com essa questão, mas observou que a redução da carga tributária é complexa, porque "ninguém quer perder". Segundo o senador, o primeiro ente federativo a não querer perder é a própria União, que leva a imensa fatia do bolo tributário.

– No entanto, são os executivos municipais e estaduais que estão mais perto do povo e provêem, na maioria das vezes, serviços básicos como saúde, educação e segurança. Por isso, estão a merecer fatias maiores da arrecadação. Há 15 anos, por exemplo, 80% dos recursos arrecadados pela União eram compartilháveis com estados e municípios. Hoje, apenas 47% da arrecadação federal são compartilhados – apontou.

Garibaldi disse que a arrecadação tributária atingiu R$ 55,7 bilhões em junho, um aumento de 10,5% em relação a maio e de 13,6% na comparação com junho do ano passado. Também observou que, no acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 327,6 bilhões, 16% a mais que no primeiro semestre de 2007.

– A carga tributária do Brasil é a terceira maior do mundo. Supera até mesmo a de países que direcionam boa parte da arrecadação para serviços sociais, como o Canadá – frisou, citando países com carga inferior à brasileira, como Estados Unidos (25,77%), Japão (26,28%) e Austrália (30,68%).

O presidente do Senado afirmou que os brasileiros não têm serviços de saúde e de educação condizentes com a arrecadação. Pelo contrário. Ele destacou que, com grande número de tributos vinculados à seguridade social, o Brasil é apenas o 54º colocado no ranking que relaciona a quantidade de tributos e a oferta de serviços como saúde e educação.

Garibaldi também disse que 80% da arrecadação tributária brasileira provêm das empresas, enquanto em países desenvolvidos o alvo de taxações é a renda, em vez da atividade produtiva.

– Nosso país carece de um sistema tributário compatível com o de seus parceiros comerciais. Nos países desenvolvidos, tributa-se a renda, o consumo, a propriedade, enquanto aqui os tributos recaem sobre a poupança, os investimentos e a produção. O grande problema para se fazer uma reforma tributária é que a parcela que o Estado extrai da sociedade é incompatível com a capacidade contributiva da população. Sem uma redução da carga tributária, não será possível criar-se um sistema tributário racional – assinalou.


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