Auditores fiscais da Receita reclamam correção da tabela do IR
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Para cobrir a inflação apenas do período do governo Lula, seria preciso corrigir em 12,61% a tabela do IR.
Brasília – O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) iniciou hoje mobilização nacional pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas cálculos do sindicato, a tabela precisa ser reajustada em 57,12% para refletir a inflação desde 1996, quando o governo deixou de corrigi-la periodicamente depois do início do Plano Real.
A partir desse período, a tabela foi praticamente congelada e só reajustada apenas duas vezes: 17,5% (2002), no governo Fernando Henrique Cardoso; e 10% (2005) durante o governo Lula. Para cobrir a inflação apenas do período do governo Lula, seria preciso corrigir em 12,61% a tabela do IR.
“É uma questão de justiça. O efeito do congelamento é maior quanto menor é a renda do trabalhador”, disse o presidente do Unafisco, Carlos André Nogueira. Segundo ele, o congelamento da tabela pelo governo provoca uma efeito perverso na sociedade, ao fazer que um número maior de trabalhadores, à medida que tenham reajuste salarial, passe a pagar o IR. Para o Unafisco, a falta de correção da tabela vem provocando uma “sobretaxação e um verdadeiro confisco”.
Simulação
Estudo do Unafisco, divulgado hoje, mostra que um trabalhador com renda mensal de R$ 2.000,00 pagará, este ano, R$ 1,108,80 de IRPF, quando deveria pagar apenas R$ 78,59. Isto representa um aumento na tributação de 1.310,87%, pelos cálculos do sindicato. Já um trabalhador com renda mensal de R$ 10 mil vai ter um aumento de tributação, no mesmo período, de 11,58% em 2005. Outro dado do estudo revela que o limite de isenção que, em 1995, era equivalente a 10,48 salários mínimos, caiu para 3,88 salários minímos, atualmente.
Segundo o presidente do Unafisco, o estudo já foi entregue ao relator do projeto do Orçamento da União para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), para subsidiar seu relatório. Nogueira disse que o relator pretende incluir no Orçamento uma correção de pelo menos a inflação registrada no governo Lula. O Unafisco também pretende procurar o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que está com a bandeira da correção da tabela do IRPF.
Adriana Fernandes
