Notícias


Ataque à burocracia na exportação

Governo anuncia em 3 de setembro a ?Nova estratégia para as exportações?, adotada por 40 órgãos envolvidos

Suely Caldas

Com a queda no preço das commodities e o desaquecimento da economia mundial, o governo se prepara para enfrentar tempos mais difíceis para as vendas externas do País e vai anunciar, em 3 de setembro, a "Nova estratégia para as exportações" – um sistema de controle, avaliação, responsabilização e cobrança aplicado a 40 órgãos do governo envolvidos com comércio exterior.

Por atuarem separadamente, não interagirem entre si e estarem dispersos em vários ministérios, os entraves burocráticos impostos por esses órgãos atrapalham, dificultam, atrasam e prejudicam operações de exportação. A idéia é facilitar e agilizar as operações, com foco em seis macroobjetivos definidos em consenso pelos 40 órgãos que com eles se comprometeram.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, para operacionalizar a "Nova estratégia" não basta obrigar burocratas a agir de forma coordenada. "Cada órgão terá gestores responsáveis com metas e prazos a cumprir e de quem o Ministério cobrará resultados efetivos."

"Não vamos fazer coisas gigantescas nem pirotecnia, mas vamos assumir coletivamente o firme compromisso de atingir a meta de ampliar para 1,25% a participação do Brasil nas exportações mundiais e alcançar a receita de US$ 210 bilhões em 2010", diz Barral, um ex-consultor em comércio exterior que atuava em Santa Catarina e há um ano migrou para o Ministério do Desenvolvimento.

Que a dispersão e a burocracia do governo atrapalham as exportações não é novidade. Desde os tempos da antiga Cacex (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil) as empresas reclamam da inoperância governamental. São exigências fitossanitárias, licenças do Ministério da Agricultura, carimbos da Saúde, do Meio Ambiente, enfim, uma infinidade de demorados atos burocráticos que antecedem considerar o produto pronto para exportação. Muitas vezes o comprador estrangeiro não espera e compra de outro país.

Dessa vez, garante Welber Barral, o governo vai conseguir derrotar a burocracia. Para isso, reuniu durante meses representantes dos 40 órgãos de vários ministérios e com eles discutiu e aprovou por consenso a meta de alcançar a receita cambial de US$ 210 bilhões em 2010, com foco em seis macroobjetivos: 1) aumentar a competitividade; 2) atrair um número maior de pequenas e médias empresas; 3) agregar valor às exportações; 4) fomentar acordos internacionais; 5) expandir exportações de serviços; 6) ampliar a presença do Brasil em mercados novos da África, Oriente Médio, Ásia e Leste Europeu. Um exemplo é o prazo de dois anos dado à Embratur para firmar o turismo brasileiro na China e trazer chineses para visitarem o Brasil.

A "Nova estratégia" inclui também um esquema em que as empresas exportadoras poderão consultar informações sobre legislação ou exigências burocráticas, acessando, via internet, o órgão responsável, onde encontrarão nome, e-mail, telefone e como falar com o gestor responsável do órgão que procuram. Se a empresa, por exemplo, quiser usar benefícios do "drawback" na operação, ou conhecer as regras de prática de dumping, encontrará as informações online e poderá falar com o gestor responsável do Ministério do Desenvolvimento.